STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue

Os ministros foram unânimes na decisão que teve como base a liberdade religiosa

Por Redação do Portal AZ, 26/09/2024 10:24

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová de recusarem transfusões de sangue em procedimentos realizados na rede pública de saúde, com base na liberdade religiosa e na dignidade da pessoa humana. A decisão assegura que adeptos da religião tenham direito a tratamentos alternativos custeados pelo Estado, desde que eles integrem o Sistema Único de Sáude (SUS). No entanto, essa decisão não se aplica a menores de 18 anos.

Foto: Hemorio/ Divulgação Transfusão de sangue

Para adultos, o STF determinou que eles terão direito a tratamentos alternativos, desde que disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), na mesma localidade ou em outra, com todos os custos sendo cobertos pelo Estado.

A Associação Testemunhas de Jeová Brasil comemorou a decisão, afirmando que ela traz segurança jurídica tanto para pacientes quanto para médicos. Eles também destacaram que o Brasil agora se alinha a países como Estados Unidos, Canadá e Chile, que já reconhecem o mesmo direito.

Fonte: Agência Brasil