Receitas do Governo do Piauí crescem no 2º quadrimestre de 2024

Secretaria de Fazenda do Piauí divulga crescimento nas receitas correntes no segundo quadr

19/11/2024 15:29

Receitas em Crescimento

No segundo quadrimestre de 2024, a Secretaria de Fazenda do Piauí apresentou um balanço positivo, destacando o cumprimento das metas fiscais estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesse período, as receitas correntes do Governo do Piauí tiveram um expressivo aumento de 10,55% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Além disso, as receitas totais do Estado cresceram cerca de 8,26% em relação ao ano anterior.

Investimentos e Cumprimento de Metas

Em entrevista ao veículo de comunicação O Dia, o secretário de Fazenda, Emílio Júnior, ressaltou a importância do equilíbrio nas finanças públicas do estado. Destacou-se o investimento na área da saúde, que atingiu 13,87%, superando o mínimo constitucional de 12%. Quanto aos gastos em educação, foi registrado um índice de 22,85%, ligeiramente abaixo dos 25% estabelecidos, porém dentro do planejamento anual. O governo também garantiu destinar 80% do Fundeb à remuneração de servidores, ultrapassando o mínimo exigido de 70%.

Controle de Gastos

No que diz respeito aos gastos com pessoal, o secretário assegurou que o Piauí está dentro do limite legal, com o Executivo atingindo 42,29% das despesas, enquanto o limite máximo é de 49%. Os demais poderes (Legislativo, Judiciário e Ministério Público) também se mantiveram dentro dos limites permitidos.

Aplicações em Saúde e Educação

Em relação aos investimentos na saúde, o Estado destinou 13,87% do orçamento, equivalente a R$ 1,35 bilhão, enquanto o mínimo exigido era de 12%. Já na educação, foram aplicados 22,85% do orçamento, totalizando R$ 2,26 bilhões, próximo dos 25% estabelecidos.

Aplicação do Fundeb

O Estado do Piauí ultrapassou a aplicação mínima de 70% dos gastos do Fundeb com a remuneração dos profissionais de educação, destinando 81,08% no segundo quadrimestre de 2024. Esse valor representou R$ 936,50 milhões, enquanto no mesmo período de 2023 a aplicação foi de 66,05% (R$ 694,70 milhões).

Variação do Déficit e Transferências do Fundeb

Houve um aumento de 11,11% no déficit em relação às transferências do Fundeb em relação ao segundo quadrimestre de 2023. Em 2024, o Estado recebeu cerca de R$ 908,00 milhões do Fundeb, destinando R$ 1,88 bilhão para o fundo. No mesmo período de 2023, as cifras foram de R$ 802,20 milhões e R$ 1,68 bilhão. A gestão financeira do Estado apresentou transparência e responsabilidade na condução das contas públicas.