Pacote de corte de gastos do governo está pronto para anúncio, diz Haddad

O pacote prevê mudanças como a limitação de supersalários e alterações no Vale Gás

Por Redação do Portal AZ, 26/11/2024 06:44 - Atualizado às 10:00

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (25) que o pacote de corte de gastos do governo federal está finalizado e pronto para ser anunciado. Segundo ele, o lançamento depende de um alinhamento entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

“Estamos preparados. Está tudo redigido já. A Casa Civil manda a remessa [da redação final] para o Congresso esta semana. Agora, o dia e a hora vão depender mais do Congresso do que de nós”, declarou Haddad após uma reunião ministerial.

Foto: • Reprodução: Youtube/Safra

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em evento do Banco Safra nesta quarta-feira (25)

O pacote prevê mudanças como a limitação de supersalários e alterações no Vale Gás. As propostas devem aproveitar projetos já em tramitação no Congresso, como forma de acelerar a aprovação.

Entre as ações, está o envio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para tratar de temas como a previdência dos militares, além de um projeto de lei complementar para limitar supersalários. Haddad indicou que a PEC pode ser incorporada à que estende a Desvinculação das Receitas da União (DRU), cuja validade termina no fim deste ano.

“A intenção é aprovar até o fim do ano. Talvez aproveitemos essa PEC para incluir, dependendo do julgamento dos congressistas, aquilo que foi matéria constitucional [do pacote]”, explicou o ministro.

Mudanças no Vale Gás serão incluídas como substitutivo a um projeto de lei já em discussão desde agosto. A ideia, segundo Haddad, é enviar o menor número possível de propostas para facilitar a tramitação.

Haddad e o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, se reuniram com Lula nesta segunda-feira no Palácio do Planalto. Ministros de pastas afetadas pelo pacote também participaram e demonstraram apoio às medidas.

O anúncio oficial dependerá da disponibilidade dos líderes do Congresso, mas o governo tem pressa para iniciar as discussões ainda este ano.

Fonte: Agência Brasil