Prefeitura decreta ponto facultativo em Teresina no Natal e Ano Novo

Medida publicada no Diário Oficial garante serviços essenciais em pleno funcionamento

Por Dominic Ferreira, 06/12/2024 13:56 - Atualizado às 15:41

A Prefeitura de Teresina oficializou, nesta sexta-feira (6), o ponto facultativo para os dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo, por meio do Decreto n.º 27.346, divulgado no Diário Oficial do Município (DOM). A decisão oferece aos servidores municipais a opção de não comparecer ao trabalho nesses dias, exceto nos setores responsáveis por serviços essenciais, que continuarão operando para atender às necessidades da população.

Foto: Reprodução/Divulgação

Prefeitura de Teresina

Entre os serviços que funcionarão normalmente estão os ligados à Fundação Municipal de Saúde (FMS), incluindo hospitais, maternidades, UPAs, SAMU e CAPS. Essas unidades seguirão em pleno atendimento, especialmente para pacientes internados. A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) também manterá suas operações, como fiscalização e gestão de trânsito, enquanto a Guarda Municipal continuará ativa para garantir a segurança da cidade.
O decreto reforça que os gestores dos órgãos municipais devem assegurar a continuidade dos serviços essenciais durante os pontos facultativos. Essas medidas visam equilibrar o descanso concedido aos servidores com a manutenção de atividades fundamentais nas áreas de saúde, segurança e transporte, garantindo suporte adequado à população durante o período de festas.
O ponto facultativo é uma prática comum nas administrações públicas, permitindo que os servidores tenham folga em determinadas datas, sem prejuízo de suas remunerações. No entanto, sua aplicação ressalta a responsabilidade de preservar o funcionamento dos serviços essenciais, garantindo que a cidade continue operando de maneira eficaz mesmo nos feriados e datas comemorativas.

Fonte: Prefeitura de Teresina