Orçamento 2025: Pressão para votação ainda em 2024

Câmara e Senado sob pressão para aprovar orçamento 2025 antes do final do ano fiscal.

20/12/2024 14:11

Pressão para Votação do Orçamento 2025 Ainda em 2024

A cúpula da Câmara dos Deputados está firmemente defendendo a aprovação do orçamento geral da União para o ano de 2025 ainda dentro do ano corrente. Apesar disso, o relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), indicou que a análise poderá ser adiada para o próximo ano. No entorno do presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), a perspectiva é de que seria um equívoco não realizar a votação do orçamento dentro do ano fiscal, destacando a necessidade do governo empenhar esforços para viabilizar a aprovação entre o período de festas de final de ano. Articuladores do governo tanto no Senado quanto na Câmara estão trabalhando para reverter essa decisão e há vozes que sugerem a substituição do senador na função, argumentando que o orçamento não é uma pauta individual, mas sim uma responsabilidade coletiva do Congresso Nacional e do país. Um dos principais obstáculos que atrasaram as discussões foi a falta de definição sobre o valor do salário mínimo. Após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias com a previsão de R$ 1.502,00 para a remuneração, o governo ainda estava realizando ajustes devido a propostas de corte de gastos que impactariam no valor do mínimo. O texto foi finalmente aprovado nesta sexta-feira à tarde, após tramitação no Senado. Na visão da Câmara, o projeto de lei orçamentária poderia ter sido adiantado em sua totalidade, deixando essa lacuna para ser preenchida posteriormente. Aqueles que defendem a votação ainda em 2024 argumentam que adiar para o próximo ano acarretaria em sérias dificuldades para o funcionamento do governo, podendo resultar em meses sem orçamento. Com o início do ano legislativo em fevereiro de 2025, o foco das duas casas estará nas articulações para as trocas de presidências, eleição das mesas diretoras e distribuições de comissões, o que poderia postergar a votação do orçamento para um momento posterior, não sendo a prioridade imediata do Congresso Nacional.