Larissa Manoela busca anular contrato vitalício assinado na infância

Larissa Manoela, que rompeu com os pais há dois anos e abriu mão de R$ 18 milhões para encerrar disputas familiares, agora luta na Justiça para anular um contrato vitalício firmado quando tinha apenas 11 anos. O vínculo foi estabelecido em 2012 com a gravadora Deckdisk, conhecida por trabalhar com artistas como Pitty e NX Zero.  

Foto: Reprodução | Redes Sociais

Larissa Manoela e família.

A atriz afirma que o contrato, além de ter sido assinado enquanto era menor de idade, impõe uma multa elevada para rescisão e não exige prestação de contas por parte da gravadora sobre os valores gerados nas plataformas de streaming. Larissa ainda não possui acesso às suas contas musicais digitais, o que dificulta sua retomada na carreira musical após quase três anos sem lançar novos álbuns.  
Em agosto de 2024, Larissa solicitou uma liminar ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para encerrar o contrato e recuperar o controle de suas contas digitais. No entanto, o pedido foi negado sob a justificativa de que o caso exige uma análise mais profunda, com apresentação de provas, antes de qualquer decisão definitiva.  
A advogada Dra. Lorrana Gomes, especialista em Direito, acredita que Larissa tem chances de anular o contrato. “Contratos assinados por menores de idade podem ser contestados, especialmente se forem considerados abusivos ou desproporcionais. No caso da Larissa Manoela, o fato de os pais dela terem sido tutores legais à época pesa, já que tinham autoridade para tomar decisões por ela”.
“No entanto, se for comprovado que o contrato trouxe prejuízos financeiros ou que ela não teve ciência plena das cláusulas, é possível buscar sua revisão ou até anulação. A decisão final deve depender das provas apresentadas”, explica a Dra. Lorrana Gomes.
Segundo a advogada, se for comprovado que o contrato resultou em prejuízos financeiros ou que a atriz não teve ciência plena das cláusulas, a revisão ou anulação do acordo é viável. A decisão final, no entanto, dependerá das provas apresentadas no processo.  
Um dos pontos mais controversos do contrato é a falta de exigência de prestação de contas por parte da gravadora, o que impede Larissa de saber os valores gerados por suas músicas em plataformas digitais. Para a atriz, a falta de acesso e controle sobre sua própria produção musical é um dos fatores que mais prejudicam sua carreira.  

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Fonte: MF Press Global