Déficit primário do Governo Central cai 88,7% em novembro

Resultado supera expectativas do mercado; acumulado do ano registra queda de 42,6% em relação a 2023

Por Viviane Setragni,

As contas do Governo Central, que englobam Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registraram em novembro um déficit primário de R$ 4,515 bilhões, representando uma redução real de 88,7% em comparação ao mesmo mês de 2023, quando o déficit foi de R$ 38,071 bilhões.

Esse resultado superou as projeções do mercado financeiro, que estimavam um déficit de R$ 10,4 bilhões para o período, conforme dados da pesquisa Prisma Fiscal, divulgada mensalmente pelo Ministério da Fazenda.

No acumulado de 2024 até novembro, o déficit primário atingiu R$ 66,827 bilhões, uma redução de 42,6% em relação ao mesmo período de 2023, quando o saldo negativo foi de R$ 112,466 bilhões.

O déficit primário representa a diferença entre as receitas e despesas do governo, excluindo os pagamentos de juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e o novo arcabouço fiscal estabelecem uma meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos, o que equivale a um déficit máximo de R$ 28,75 bilhões.

Em novembro, as receitas líquidas do governo apresentaram um crescimento nominal de 19,3% em relação ao mesmo mês do ano anterior, correspondendo a um aumento real de 13,8% após ajuste pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Por outro lado, as despesas totais registraram uma queda nominal de 1,7%, o que representa uma redução real de 6,3% quando descontada a inflação.

O desempenho positivo das receitas foi impulsionado por uma arrecadação federal robusta em novembro, a segunda maior já registrada para o mês. Destaca-se o aumento na arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), refletindo o crescimento econômico e medidas fiscais implementadas ao longo do ano.

Analistas atribuem a melhora nas contas públicas ao crescimento da arrecadação e à ausência de despesas extraordinárias que ocorreram em 2023, indicando uma trajetória mais favorável para o equilíbrio fiscal do país.

Fonte: Agência Brasil

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