Cemapi alcança 86% de acordos e recupera R$ 4 milhões aos cofres do Piauí

Câmara de mediação da PGE-PI se consolida como ferramenta eficiente na resolução de conflitos

Por Dominic Ferreira,


A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) fechou o ano de 2024 com resultados expressivos no âmbito da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos (Cemapi). O órgão alcançou um índice de 86% de acordos celebrados em processos mediados, garantindo cerca de R$ 4 milhões em aportes financeiros aos cofres estaduais.  

Foto: Reproduçãook

Das 21 sessões de mediação realizadas ao longo do ano, 18 resultaram em acordos bem-sucedidos, envolvendo uma ampla variedade de temas, como:  
- Regularização fundiária
- Ressarcimento ao erário  
- Demandas relacionadas a servidores públicos 
- Reintegração de posse

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Um dos casos mais emblemáticos foi a mediação entre a Companhia de Terminais Alfandegados do Piauí e um grupo de pescadores, que permitiu a instalação e operação do Terminal Pesqueiro de Luís Correia. A resolução do conflito atendeu aos interesses tanto do Estado quanto das comunidades locais, demonstrando a eficácia do diálogo promovido pela Cemapi.  

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O Procurador Luiz Filipe Ribeiro, chefe da Cemapi, comemorou o desempenho do órgão, destacando o avanço em relação ao ano anterior:  
“Em 2024, a Cemapi superou todos os números que havia alcançado no ano anterior. Além disso, nós conseguimos atender um número maior de temas, a pedido de várias secretarias e autarquias estaduais. Trata-se de um instrumento importante que o Estado do Piauí dispõe para solucionar demandas sensíveis, de modo consensual e célere”,
Já o Procurador-Geral do Estado, Pierot Júnior, enfatizou a importância estratégica da Cemapi para a gestão pública:  
“Esse é o principal objetivo da PGE-PI quando realizamos essas audiências de mediação: chegarmos a um acordo. A Cemapi tem sido uma ferramenta fundamental para o planejamento de ações da Procuradoria, e através dela conseguimos alcançar resultados relevantes para o Estado”
A Cemapi tem sido uma das principais iniciativas do governo estadual para a solução de conflitos administrativos de maneira célere e eficaz. Além de contribuir para a economia de recursos, o órgão fortalece o diálogo e promove soluções que beneficiam tanto o Estado quanto a sociedade.  

Fonte: Portal AZ

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