Projeto de lei pode isentar doadoras de leite de taxas em concursos

Proposta apresentada na Alepi pela deputada Ana Paula, e seguirá para análise nas comissões

Por Carlos Sousa, 06/02/2025 14:54

Um projeto de lei apresentado nesta quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) prevê a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para mulheres que doam leite materno. A proposta foi apresentada pela deputada Ana Paula (MDB) e agora seguirá para análise nas comissões técnicas da Casa.

Foto: Reprodução Amamentação

De acordo com o texto do projeto, para ter direito à isenção, a candidata precisa ser doadora regular em um período de até 12 meses anteriores à publicação do edital do concurso. Além disso, a legislação estabelece que a doação mínima exigida seja de 250 ml de leite materno, entregue a qualquer banco de leite humano credenciado junto à Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano.

Foto: Reprodução/Assessoria

Deputada Ana Paula (MDB)

A deputada Ana Paula ressaltou que a medida visa incentivar a doação de leite materno no estado, destacando a importância da proposta para aumentar a participação das mulheres nesse tipo de contribuição.

“Há uma demanda constante por doações, sendo necessário incentivar cada vez mais mulheres a contribuir com essa causa. Assim, a concessão de isenção da taxa de inscrição em concursos públicos representa uma justa contrapartida para aquelas que doam leite materno”, afirmou a parlamentar.

Agora, o projeto será analisado pelas comissões técnicas da Alepi antes de ser encaminhado para votação em plenário. Se aprovado, poderá beneficiar doadoras de leite materno que pretendem participar de concursos públicos no estado do Piauí.

Fonte: Alepi