Portugal facilita residência para cidadãos de países de língua portuguesa

Nova lei permite que turistas da CPLP obtenham autorização de residência em Portugal

Por Viviane Setragni, 12/02/2025 08:22

O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou uma nova lei que facilita a concessão de autorização de residência para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), incluindo brasileiros, que entram no país como turistas. A medida visa simplificar o processo de regularização desses imigrantes, permitindo que obtenham o título de residência mesmo após a entrada em território português.

Foto: Reprodução

Presidência da República de Portugal

A nova legislação reflete um esforço mais amplo de Portugal para fortalecer as relações com os países lusófonos e atender à crescente demanda por regularização de estrangeiros no país. Até então, para morar legalmente em Portugal, era necessário obter um visto específico antes da chegada. Agora, os cidadãos da CPLP que entram como turistas poderão solicitar a residência sem a necessidade de retornar aos seus países de origem para regularização.

A medida é uma boa notícia para os brasileiros, que formam a maior comunidade estrangeira em Portugal. Em 2024, mais de 400 mil brasileiros estavam registrados como residentes no país, um número que pode crescer ainda mais com a nova flexibilização.

A lei também facilita o acesso ao mercado de trabalho, permitindo que os imigrantes regularizados tenham mais oportunidades de emprego formal, acesso aos serviços de saúde e educação, e mais segurança jurídica para permanecerem no país.

Apesar da promulgação, ainda são necessárias regulamentações adicionais para que a nova lei entre em vigor plenamente. O governo português deve estabelecer os procedimentos específicos para que os interessados possam requerer a autorização de residência sob as novas regras.

As autoridades também estudam medidas para evitar um aumento expressivo de pedidos que possa sobrecarregar os serviços de imigração.

Fonte: Público