Desigualdade de gênero persiste em todos os países em 30 anos

Três décadas após a Declaração de Pequim, que estabeleceu compromissos para reduzir as desigualdades de gênero, nenhum país conseguiu eliminar completamente essas disparidades, de acordo com a ONU Mulheres. Em 1995, 189 países, incluindo o Brasil, assumiram metas para promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres. No entanto, mesmo em nações consideradas avançadas, os resultados ainda estão longe de atingir os objetivos propostos.

Foto: Reprodução | Tomaz Silva

Ana Carolina Querino.

“Nenhum país do mundo alcançou a plena igualdade de gênero, mesmo aqueles que a gente vê como sendo os mais avançados, que estão no topo dos índices de igualdade de gênero”, destacou Ana Carolina Querino, representante interina da ONU Mulheres no Brasil.

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A principal barreira apontada é a falta de financiamento adequado para as políticas públicas. Segundo Ana Carolina, “A primeira e grande, e que segue sendo a principal barreira para se alcançar a igualdade de gênero, é a questão do financiamento. Não basta ter políticas, não basta ter sistemas, não basta ter uma estrutura se não se alimenta essa estrutura com os insumos adequados, com recursos humanos adequados e com o financiamento”.

Para que as ações sejam eficazes, ela também reforça que a igualdade de gênero precisa ser tratada como uma política de Estado, com continuidade e compromisso institucional, independente de mudanças de governo. Essas reflexões foram apresentadas durante o lançamento do relatório "Revisão de Políticas Públicas para Equidade de Gênero e Direitos das Mulheres", elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

No Brasil, o relatório do TCU destaca que, apesar de um arcabouço legal robusto, incluindo tratados internacionais e dispositivos constitucionais, há falhas na implementação prática das políticas. Um dos problemas centrais é o orçamento insuficiente: entre 2019 e 2022, apenas 51,8% dos recursos autorizados para o enfrentamento da violência contra a mulher foram efetivamente utilizados. Em 2022, por exemplo, nenhum recurso dos R$ 950 mil autorizados foi executado.

Como avanço recente, o TCU aponta a criação do Ministério das Mulheres, em 2023, como um passo importante para articular e centralizar ações em áreas como saúde, educação e justiça. Dados internacionais reforçam os desafios brasileiros. As mulheres representam 51,2% da população, mas o país ocupa a 117ª posição no ranking global de diferença salarial do Fórum Econômico Mundial, com as mulheres ganhando, em média, 77,7% da renda dos homens.

No Índice de Desigualdade de Gênero do Pnud, o Brasil está na 94ª colocação entre 191 países. Especialistas alertam que a luta pela igualdade de gênero é fundamental não apenas como um direito humano, mas também como uma estratégia para promover o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável em escala global.

Fonte: Agência Brasil