Atas notariais ajudam a combater golpes digitais e fraudes na internet

Documento jurídico auxilia vítimas de crimes cibernéticos a comprovarem prejuízos financeiros

Por Dominic Ferreira, 28/03/2025 08:30

Os crimes digitais têm se tornado cada vez mais frequentes no Brasil, colocando em risco a segurança financeira da população. No Ceará, foram registradas 4.013 tentativas de fraude por milhão de habitantes apenas no último ano, segundo dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos.

Foto: Reprodução | Divulgação

Para proteger as vítimas desses golpes, as Atas Notariais surgem como um importante instrumento jurídico, permitindo a documentação formal de provas, como conversas de WhatsApp e registros de transações fraudulentas. Desde 2007, os cartórios de Notas do estado já emitiram mais de 8.090 desses documentos para auxiliar em processos judiciais.

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), Cláudio Pinho, reforça a importância de buscar rapidamente a formalização das provas em caso de golpes financeiros. Segundo ele, “ao notar que caiu em um golpe e perdeu uma quantia, é importante juntar todas as provas possíveis. Conversas pelo WhatsApp, por exemplo, devem ser preservadas e levadas até um cartório de Notas para que o setor responsável possa atestar a veracidade e este documento ser anexado em uma ação judicial”. Isso se torna essencial especialmente em momentos como a declaração do Imposto de Renda, período em que criminosos intensificam tentativas de fraude, enviando mensagens falsas para roubar dados bancários e senhas.

Os números revelam a gravidade da situação: no Brasil, há uma tentativa de golpe financeiro a cada 2,5 segundos, sendo que 50,7% da população já foi vítima de fraudes digitais. Os prejuízos variam de R$ 100 a mais de R$ 20 mil, sendo as fraudes mais comuns relacionadas a cartões de crédito, boletos bancários falsos e golpes de phishing. As Atas Notariais também desempenham papel fundamental em outras áreas jurídicas, como processos de usucapião extrajudicial, ajudando a comprovar a posse de imóveis de forma prolongada e ininterrupta.

Diante do avanço dos crimes virtuais, cartórios de todo o país têm investido cada vez mais em tecnologia e segurança digital, ampliando o acesso da população à documentação oficial de provas. Com profissionais capacitados e um sistema confiável, esses estabelecimentos desempenham um papel crucial na prevenção e no combate a fraudes, garantindo maior segurança jurídica às vítimas de crimes cibernéticos.

Fonte: Top Midia