Supermercados e farmácias são autuados por irregularidades no Piauí

Treze estabelecimentos, incluindo um posto de gasolina, foram notificados

Por Dominic Ferreira, 28/03/2025 09:36 - Atualizado às 11:12

Uma operação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizada entre os dias 17 e 21 de janeiro, autuou treze estabelecimentos em três cidades do Sul do Piauí: Corrente, Sebastião Barros e Cristalândia do Piauí.

Foto: Reprodução Capa

Durante a fiscalização, foram encontradas irregularidades graves, como farmácias sem presença de farmacêuticos, produtos vencidos nas prateleiras de supermercados e um posto de combustíveis que comercializava gasolina fora dos padrões regulamentares.

Dentre os estabelecimentos autuados, seis eram farmácias, com duas delas penalizadas pela ausência de profissionais qualificados e as outras quatro por venderem produtos com data de validade expirada. Além disso, seis supermercados foram notificados por também comercializarem itens vencidos. Esses resultados revelam problemas sérios que afetam a segurança e a saúde dos consumidores.

Um posto de combustíveis também foi autuado por vender gasolina comum com 29% de etanol anidro, quando a legislação brasileira permite apenas 27%. A presença excessiva de etanol anidro é proibida, pois pode comprometer o desempenho dos motores a gasolina. O etanol anidro, que significa "sem água", é um tipo de álcool que, na proporção correta, ajuda a gasolina a queimar de forma mais eficiente, reduzindo a emissão de poluentes.

De acordo com o Procon, um dos estabelecimentos autuados era reincidente na prática de venda de produtos vencidos e, por isso, recebeu uma suspensão temporária após decisão administrativa. Os estabelecimentos têm um prazo de 15 dias para apresentar defesa junto à Promotoria de Justiça de Manoel Emídio. A operação foi realizada pelo Procon, que é vinculado ao Ministério Público do Estado do Piauí, em parceria com o Procon Municipal de Corrente e com o apoio do 7º Batalhão de Policiamento Militar.

Fonte: MPPI