Samantha vs Maconheiros: vereadora propõe multa para quem usar em público

Vereadora Samantha Cavalca propõe multa para usuários de drogas em espaços públicos de Teresina

Por Max Melo, 22/04/2025 17:34

Proposta apresentada nesta segunda (22) na Câmara Municipal busca preservar a ordem pública, proteger a população e reforçar medidas de proteção à infância e juventude

A vereadora Samantha Cavalca (Progressistas) apresentou, nesta segunda-feira (22), na Câmara Municipal de Teresina, um Projeto de Lei que propõe a aplicação de multas administrativas para pessoas flagradas portando ou utilizando drogas ilícitas em vias e espaços públicos da capital.

A medida, de caráter preventivo, educativo e administrativo, visa regulamentar o uso e porte de entorpecentes em locais públicos, com o objetivo de preservar a ordem urbana, proteger a infância e juventude, e promover ambientes mais seguros e saudáveis para a convivência cidadã.

Segundo o texto do projeto, as penalidades variam de R$ 500,00 até o valor de um salário mínimo, a depender da gravidade da infração e da reincidência. Os valores arrecadados com as multas deverão ser destinados a políticas públicas de prevenção e combate às drogas, além de ações educativas voltadas especialmente à juventude.

O projeto também estabelece a proibição expressa do uso de drogas nas imediações de escolas, praças, campos de futebol, unidades de saúde, abrigos e demais locais de grande circulação de crianças e adolescentes. A intenção é assegurar a proteção integral da infância e adolescência, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

"A proposta não busca criminalizar o usuário, mas sim responsabilizá-lo administrativamente quando a sua conduta interfere no bem-estar coletivo. É uma forma de o município agir na preservação da dignidade humana e no fortalecimento das políticas públicas", explicou a vereadora Samantha Cavalca.

Na justificativa que acompanha o projeto, a parlamentar destaca que a iniciativa representa um equilíbrio entre o respeito aos direitos individuais e a necessidade de garantir a saúde coletiva e a tranquilidade nos espaços comuns da cidade. "Ao regulamentar o uso e porte de drogas em espaços públicos, a proposta visa proteger a população — especialmente os mais vulneráveis — e promover um ambiente urbano mais seguro, salubre e adequado à convivência cidadã", afirma.

O projeto segue agora para análise das comissões temáticas da Câmara antes de ser levado à votação em plenário.

Fonte: Portal AZ