TRT da Bahia encerra processo de mais de 40 anos com acordo de R$ 4 milhões

Desse montante, R$ 4 milhões serão pagos ao trabalhador e R$ 150 mil ao advogado que o representa, a título de honorários

Por Redação do Portal AZ, 03/05/2025 11:11

Um processo trabalhista aberto em Salvador há mais de 40 anos foi encerrado nesta sexta-feira (25/4), em audiência da 9ª Vara do Trabalho de Salvador, com a homologação de um acordo entre a Bompreço Bahia Supermercados e um ex-encarregado de padaria. A sessão foi conduzida pelo juiz Luciano Martinez, titular da unidade.

Foto: Divulgação

Tribunal Regional do Trabalho - Bahia

O valor total do acordo é de R$ 4,15 milhões. Desse montante, R$ 4 milhões serão pagos ao trabalhador e R$ 150 mil ao advogado que o representa, a título de honorários. Ambos os valores deverão ser quitados até 17 de junho de 2025. Em caso de inadimplência, será aplicada multa de 10% sobre a parcela não paga. A empresa também ficará responsável pelo recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 83 mil.

O contrato de trabalho foi encerrado oficialmente durante a audiência, com data de desligamento fixada em 28 de fevereiro. A baixa na carteira de trabalho será realizada no sindicato da categoria. Caso a empresa não cumpra o combinado, a anotação poderá ser feita pela Secretaria da Vara.
A ata da audiência também servirá como documento para a liberação do FGTS.

Para o magistrado, o desfecho do caso reforça o papel da Justiça do Trabalho na solução de conflitos históricos. “A conciliação em um processo com mais de quatro décadas reafirma o compromisso da Justiça do Trabalho com a pacificação e a efetividade dos direitos”, destacou Luciano Martinez.

A audiência foi realizada por videoconferência, com a participação das partes, advogados e estudantes de Direito.
Renata Carvalho, da Secom TRT-Bahia.

Fonte: Secom - TRT-Bahia