INSS suspende antecipação salarial; bancos denunciam cobranças indevidas

INSS suspende antecipação salarial após denúncia de cobranças abusivas feitas por bancos.

06/05/2025 15:19

A antecipação salarial oferecida pelo INSS, conhecida como Meu INSS Vale +, teve sua concessão suspensa após denúncias feitas por bancos sobre cobranças indevidas. A medida foi tomada de forma urgente depois que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) alertou o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) sobre possíveis taxas cobradas pelos bancos nessa operação.

Suspensão e Investigação

A suspensão do serviço foi determinada pelo INSS, que solicitou uma análise detalhada das instruções normativas relacionadas à antecipação salarial. A Procuradoria Federal Especializada ficou encarregada de avaliar a situação e adotar as medidas necessárias diante das irregularidades apontadas.

De acordo com a nota oficial divulgada, a suspensão visa evitar descontos indevidos e garantir a legalidade do processo: "De maneira urgente, foi determinada a suspensão para rodar em folha para haver o desconto e foi determinada à Procuradoria Federal especializada a análise das instruções normativas e adoção de medidas cabíveis".

Antecipação Salarial e Problemas Detectados

A antecipação salarial, que permitia adiantar até R$ 150 inicialmente, sem custos adicionais para o beneficiário, teve suas regras ampliadas em fevereiro. Contudo, a ampliação dos valores adiantados e a flexibilização dos meios de concessão geraram problemas, conforme denúncias.

Após essa flexibilização, algumas instituições financeiras passaram a realizar o crédito da antecipação diretamente na conta do beneficiário, cobrando taxas que, em alguns casos, ultrapassavam o limite estabelecido para os empréstimos consignados do INSS.

Impacto e Reclamações dos Bancos

Os bancos, representados pela Febraban e pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC), levaram suas preocupações à Previdência, ao INSS e ao Banco Central, questionando a legalidade das novas práticas adotadas. Além disso, alertaram para os possíveis impactos negativos no endividamento das famílias beneficiárias.

Em um dos ofícios enviados, os bancos destacaram que a ausência de consulta ao setor financeiro na criação do produto gerou problemas, como a cobrança de juros abusivos. Solicitaram a suspensão imediata do serviço até que ajustes fossem realizados para garantir a transparência e a justiça nas operações.

Conclusão e Desdobramentos

Essas denúncias se somam a outras questões enfrentadas pelo INSS, como o escândalo dos descontos irregulares na folha de pagamentos do órgão em favor de entidades diversas. A investigação em andamento aponta para descontos expressivos que ocorreram nos últimos anos, totalizando cifras consideráveis.

Diante desse cenário, a suspensão temporária da antecipação salarial visa proteger os beneficiários de possíveis abusos e garantir a lisura nas operações realizadas. A expectativa é que, com a revisão das normativas e a adoção de medidas corretivas, seja possível restabelecer a confiança dos aposentados e pensionistas no sistema de antecipação salarial oferecido pelo INSS.