Governo revela cifras sobre fraudes no INSS e anuncia plano de ressarcimento

Secretaria de Comunicação alerta para informações equivocadas sobre fraudes e descontos

Por Dominic Ferreira,

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República esclareceu, na segunda-feira (12), que há muitos conteúdos equivocados atribuindo valores divergentes às fraudes investigadas no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Entre os números mencionados, destacam-se os R$ 91 bilhões analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2024, que não estão relacionados à Operação Sem Descontos. Essa operação, deflagrada em 23 de abril, resultou em 211 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária, voltando-se para a ampliação de entidades que operam com descontos associativos.

Foto: Foto Antônio Cruz/ Agência BrasilMinistros e presidente do INSS se reunem em coletiva para atualizar Operação Sem Desconto.
Ministros e presidente do INSS se reunem em coletiva para atualizar Operação Sem Desconto.

O TCU ressaltou que a quantia de R$ 91 bilhões não representa o montante das fraudes, mas sim o volume total de recursos analisados. Embora a maior parte da cobertura jornalística tenha conseguido separar a auditoria do TCU das ações de combate à corrupção do Governo Federal, frequentemente surgem abordagens que confundem as cifras. A auditoria revelou que nem todos os descontos dentro dessa quantia foram autorizados pelos aposentados, levando o TCU a adotar medidas cautelares para proteger os beneficiários.

Recentemente, outras operações de combate a fraudes no INSS foram deflagradas, incluindo a Operação Egrégora em Minas Gerais e a Operação DeLorean no Distrito Federal. A Operação Egrégora visava fraudes em benefícios assistenciais, com prejuízos estimados em R$ 11,5 milhões, enquanto a Operação DeLorean desarticulou um esquema que gerou um dano estimado de R$ 56,6 milhões. Ambas as operações não estão relacionadas aos descontos associativos, mas sim a fraudes que afetam os cofres públicos e não os aposentados.

Em resposta às fraudes, o INSS começará a notificar os aposentados e pensionistas sobre descontos associativos a partir de 13 de maio, usando o aplicativo Meu INSS. Além disso, 27 milhões de segurados serão informados que não têm ou nunca tiveram descontos associados em suas folhas de pagamento. Aqueles que tiveram descontos deverão confirmar a autorização das operações e, se necessário, solicitar o ressarcimento. O INSS assegura que os valores serão devolvidos diretamente nas contas dos aposentados sem burocracia adicional, alertando também que comunicações sobre devoluções não serão feitas por e-mail ou WhatsApp, mas exclusivamente via Meu INSS.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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