Anatel pede bloqueio de Amazon e Mercado Livre por vendas de celulares piratas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está aguardando uma decisão judicial para retirar do ar os sites da Amazon e Mercado Livre, alegando que ambas as plataformas não estão fazendo o suficiente para combater a venda de celulares piratas. A Anatel considera que a falta de ações efetivas por parte das empresas em remover anúncios de produtos não certificados é uma questão séria, que prejudica a segurança dos consumidores e a integridade do mercado.

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Foto: anatel

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De acordo com informações da Folha de São Paulo, a Anatel está em disputa legal com as duas gigantes do comércio eletrônico, que já foram multadas em outras ocasiões devido à comercialização de aparelhos sem a devida certificação. A agência regulatória afirma que é fácil encontrar não apenas celulares piratas, mas também notebooks e outros eletrônicos que não passaram pelos processos obrigatórios de certificação, o que levanta preocupações sobre a segurança dos produtos disponíveis para os consumidores.

Alexandre Freire, conselheiro da Anatel que coordena a força-tarefa de combate à venda de produtos irregulares, explicou que a agência utiliza estudos de inteligência e tecnologias emergentes para identificar a comercialização de produtos não conformes nas plataformas de marketplace. Freire destacou que a Anatel tem acompanhado as técnicas digitais utilizadas para ocultar vendas ilegais e, por isso, está buscando medidas mais rigorosas, uma vez que multas de até R$ 50 milhões não têm se mostrado eficazes diante do faturamento das empresas.

Em resposta às acusações, o Mercado Livre afirmou que está comprometido em combater a venda de produtos irregulares e notifica os vendedores para garantir a conformidade. Já a Amazon declarou que opera dentro dos mais altos padrões de qualidade e que exige que todos os vendedores cumpram as licenças e homologações necessárias. Ambas as empresas afirmam que estão colaborando com a Anatel em suas iniciativas para coibir a comercialização de celulares não homologados.

Fonte: Com informações TecMundo