Meninas mães ultrapassam 14 mil no Brasil, mas apenas 1,1% tiveram aborto legal

Em 2023, quase 14 mil meninas entre 10 e 14 anos se tornaram mães no Brasil, mas apenas 154 delas conseguiram acessar o aborto legal, representando apenas 1,1% do total de gestações. Este alarmante cenário reflete não apenas a violência sexual que essas crianças enfrentam, mas também a falta de orientação adequada sobre seus direitos e a dificuldade de acesso ao procedimento. A legislação brasileira considera que todas essas gestações são fruto de estupro, visto que a idade mínima para consentir com relações sexuais é de 14 anos. Portanto, cada uma dessas meninas deve ter acesso à interrupção da gravidez.

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Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

A presidente da Associação de Obstetrícia de Rondônia, Ida Perea Monteiro, destacou durante o Congresso de Ginecologia e Obstetrícia que "uma menina não engravida, ela é engravidada", enfatizando a necessidade de se referir a esses casos como gravidez infantil. Ela alertou que a situação revela um fracasso coletivo que compromete a educação, o desenvolvimento físico e emocional das jovens, além de perpetuar ciclos de pobreza e exclusão social. A interrupção da gravidez, quando não realizada, também aumenta o risco de complicações obstétricas e mortalidade materna e infantil.

Apesar da legislação que exige a notificação de todos os casos de gestação infantil ao Ministério da Saúde, muitas meninas não recebem informações sobre seu direito legal de interromper a gestação. A quantidade de hospitais que realizam o procedimento é limitada, com menos de 100 em todo o Brasil, o que dificulta ainda mais o acesso. O médico Olímpio Barbosa de Morais Filho, diretor do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), em Recife, acredita que o acesso ao aborto legal é negado intencionalmente por pessoas em diversas instituições que são contrárias ao procedimento, ressaltando a necessidade de informar as jovens sobre seus direitos.

A questão da gravidez infantil também está ligada a um aumento do risco de complicações e mortalidade materna. Ida Perea Monteiro aponta que a razão de morte materna entre meninas de 10 a 14 anos é alarmante, com cerca de 50 mortes a cada 100 nascidos vivos. De 2019 a 2023, 51 meninas morreram em decorrência de complicações relacionadas à gravidez. O diretor do Cisam alerta que a falta de informação e o medo de revelar a gestação podem levar as meninas a buscar ajuda muito tarde, aumentando os riscos associados à saúde. "É nossa falha como sociedade", conclui Ida.

Fonte: Agência Brasil