Itália limita cidadania a filhos e netos de italianos

Nova lei afeta brasileiros; só terá direito quem for filho ou neto de italiano nascido na Itália.

Por Viviane Setragni, 21/05/2025 09:39

A Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta terça-feira (21) um novo decreto que muda as regras para a concessão da cidadania italiana por descendência. A medida, que já havia sido aprovada no Senado, agora é definitiva e estabelece que apenas filhos e netos de italianos terão direito ao reconhecimento da cidadania.

Foto: Reprodução

Passaporte Italiano

Com 137 votos a favor e 83 contra, o decreto foi aprovado sob apoio do governo da primeira-ministra Giorgia Meloni, que tem maioria nas duas casas do Parlamento.

Pela nova lei, o requerente precisa ser filho ou neto de italiano nascido na Itália ou, no caso de pais ou avós que tenham se tornado cidadãos italianos, é necessário que eles tenham vivido na Itália por pelo menos dois anos contínuos entre a obtenção da cidadania e o nascimento do descendente.

A nova regra vale apenas para pedidos feitos a partir de agora. Quem já entrou com o processo continua seguindo a legislação anterior, que reconhecia a cidadania a qualquer descendente, independentemente da geração.
A decisão tem impacto direto no Brasil, onde estima-se que existam cerca de 32 milhões de descendentes de italianos — fruto da imigração em massa ocorrida entre o final do século 19 e início do século 20. Como muitos desses descendentes estão na terceira geração ou além, a maioria perderá o direito à cidadania.

Segundo o governo italiano, o objetivo da nova regra é conter a "comercialização" do passaporte europeu e frear o aumento de solicitações. Dados da chancelaria italiana mostram que o número de cidadãos italianos nascidos ou residentes no exterior cresceu 40%, chegando a 6,4 milhões.

A decisão gerou críticas e apoio dentro do Parlamento. O deputado Andrea di Giuseppe, do partido conservador Irmãos da Itália, defendeu a medida como uma forma de valorizar a cidadania italiana, afirmando que “ser italiano é uma honra, não um direito automático”.

Por outro lado, a deputada Emma Pavanelli, do Movimento 5 Estrelas, disse que a nova regra prejudica os italianos que atualmente saem do país para estudar ou trabalhar e formam famílias no exterior. “Vocês estão fazendo um mal para nossos filhos e netos”, disse ela.

Fonte: Com informações do G1 nacional