Câmara aprova projeto que exige botão de emergência em apps de transporte

Projeto obriga comunicação direta com a polícia em casos de risco durante corridas

Por Viviane Setragni, 29/05/2025 08:40

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que cria o Protocolo de Emergência Justa e Ágil (Proteja), com o objetivo de aumentar a segurança de usuários e motoristas de aplicativos de transporte. A proposta segue agora para análise no Senado.

Foto: Divulgação/Uber

O texto determina que empresas como Uber e 99 deverão incluir nos seus aplicativos um botão de emergência visível e contínuo em todas as telas, que possa ser acionado de forma rápida e discreta em caso de risco. O botão deve se conectar imediatamente com a central do aplicativo, acionar a polícia e compartilhar localização em tempo real, dados do passageiro e do motorista.

As empresas também serão obrigadas a manter registros com data, hora, localização e as medidas tomadas após o uso do botão. As informações deverão estar acessíveis ao usuário e ao motorista. Além disso, as plataformas precisarão ter convênios com órgãos de segurança pública para repassar os dados com agilidade.

Segundo o relator do projeto, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), trata-se de uma inovação legal que visa combater a violência, especialmente contra mulheres, que representam uma parcela vulnerável nos transportes por aplicativo. Prado citou pesquisas que mostram que 97% das mulheres têm medo de sofrer algum tipo de violência durante viagens nesse tipo de transporte.

Empresas que não cumprirem as novas regras poderão ser multadas em até R$ 300 mil, com valores crescentes em caso de reincidência. O dinheiro das multas será destinado a fundos e programas de combate à violência contra a mulher. Também será exigida a realização de campanhas informativas sobre o uso do botão e prevenção à violência.

Durante o debate em Plenário, a proposta recebeu apoio da maioria dos deputados, mas também foi alvo de críticas. Alguns parlamentares defenderam o uso de armas para autoproteção, enquanto outros destacaram a importância de usar a tecnologia como aliada na defesa da vida.

Se aprovado pelo Senado e sancionado, o projeto pode trazer uma camada extra de proteção para milhões de brasileiros que utilizam transporte por aplicativo todos os dias, especialmente mulheres que convivem com o medo constante da violência.

Fonte: Agência Câmara