Secretário de Teresina dribla transparência sobre comissionados

A Prefeitura de Teresina não apenas perdeu o prazo legal para responder a um pedido de informação feito com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), como também respondeu de forma vaga, genérica e pouco útil. O pedido, protocolado em 8 de maio, foi respondido somente no dia 30, ultrapassando os 20 dias previstos pela legislação.

Foto: Reprodução

Pedido foi feito no dia 8 de maio, mas resposta veio 22 dias depois

A solicitação, feita por este jornalista, pedia dados detalhados sobre os cargos comissionados do município: número total, custo anual, nomes dos ocupantes, locais de lotação, remunerações e critérios utilizados para nomeação e exoneração.

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O objetivo era oferecer à população uma visão clara sobre a estrutura de confiança da administração municipal, quem são, quanto custam e por que foram escolhidos.

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Questionamentos feitos juntos a prefeitura, por meio da Secretaria de Administração

A resposta da Secretaria Municipal de Administração (SEMA), assinada pelo secretário Marcos Antônio Parentes Elvas Coêlho, obtidas no sistema SEI, limitou-se a redirecionar  ao Portal da Transparência, sem apresentar sequer um link direto ou documento consolidado.

Em vez de entregar as informações requisitadas, a Prefeitura ofereceu instruções genéricas de navegação, um roteiro vago que transfere ao cidadão a tarefa de garimpar dados dispersos e uma tática já bastante conhecida para quando quer se esconder dados vergonhosos ou pouco republicanos.

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Informações dadas pela SEMA, foram vagas e evasivasA 

Ainda mais grave é que o e-mail em que a resposta teria sido enviada jamais chegou ao solicitante. Embora conste como “enviado” no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o endereço eletrônico informado no requerimento nunca recebeu qualquer mensagem da Prefeitura.

Fica a dúvida se houve falha técnica ou uma tentativa de simular o cumprimento do dever legal.

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E-mail que secretaria diz ter enviado, nunca chegou a caixa de e-mail do jornalista com as informações pertinentes

Vale salientar ainda que a Lei de Acesso permite que órgãos públicos indiquem links quando a informação já estiver disponível online. Mas isso não substitui a obrigação de fornecer respostas objetivas e completas. Sugerir caminhos imprecisos e deixar o cidadão se virar sozinho no portal não é transparência, é burocracia disfarçada de atendimento.

A recusa velada em prestar contas sobre os cargos comissionados lança uma sombra sobre a atual gestão. Ao dificultar o acesso a dados básicos da estrutura administrativa, a Prefeitura reforça a impressão de que prefere manter essas informações longe dos olhos do contribuinte.

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Marcos Elvas, Secretário de Administração 

A transparência, quando verdadeira, não se esconde atrás de atalhos digitais. Ela se apresenta com clareza, objetividade e respeito ao cidadão. Infelizmente, não foi o que se viu nesse caso e ao que parece alguém da secretaria de administração prefere fazer o velho corpo mole de sempre.

A pergunta que fica é simples, o que a Prefeitura de Teresina tem a esconder?

Nota de esclarecimento 

O secretário de Administração da Prefeitura de Teresina,  Marcus Elvas, encaminhou ao Portal AZ uma nota esclarecendo sobre o que foi divulgado a respeito da relação de comissionados.   

Eis a nota

Acerca da reportagem “Secretário de Teresina dribla transparência sobre comissionados”, publicada por este Porta AZ, a Secretaria Municipal de Administração (SEMA) da Prefeitura de Teresina vem a público reafirmar que as informações sobre os servidores comissionados estão disponíveis de forma transparente e acessível no Portal da Transparência do Município, e que a SEMA cumpre integralmente a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e as diretrizes estabelecidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

Além disso, as informações solicitadas pelo portal encontram-se disponíveis em meio eletrônico de fácil acesso ao público, conforme explicitado em comunicação anterior, em que constam, inclusive, links específicos. 

Por fim, a SEMA reafirma seu compromisso com a transparência e com o cumprimento das obrigações legais, garantindo que os dados solicitados estejam acessíveis ao público.

Atenciosamente,

Marcos Antônio Parentes Elvas Coêlho
Secretário Municipal de Administração
Prefeitura de Teresina”

Fonte: Portal AZ