Governo do Piauí e Aneel firmam acordo para fiscalização da Equatorial

O Governo do Estado do Piauí, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi), formaliza nesta sexta-feira (6), um convênio de cooperação técnica com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A cerimônia de assinatura ocorrerá no Teatro G3 do Centro de Convenções de Teresina, durante a Brazil Energy Conference, às 17h30, com a presença do governador Rafael Fonteles. Este acordo é considerado um marco para a fiscalização dos serviços prestados pela Equatorial Piauí, distribuidora de energia elétrica que atende o estado.

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Foto: Reprodução | Governo do Piauí

Rafael Fonteles

O principal objetivo do convênio é estreitar o relacionamento institucional entre a Agrespi e a Aneel, promovendo um intercâmbio mais eficiente de informações, conhecimentos e experiências. Essa colaboração visa potencializar as atividades de fiscalização e regulação, garantindo que os serviços prestados à população piauiense atendam aos padrões estabelecidos. O fortalecimento dessas atividades é essencial para assegurar a qualidade e a eficiência no fornecimento de energia.

De acordo com os termos do acordo, a Agrespi terá um papel ativo no apoio às atividades de regulação e fiscalização da Equatorial, sempre em conformidade com as diretrizes técnicas da Aneel. A diretora-geral da Agrespi, Thaís Araripe, ressaltou a importância do convênio, afirmando que ele reconhece a maturidade institucional da agência e a sua capacidade de contribuir para a fiscalização do setor elétrico no estado, beneficiando diretamente os consumidores.

Embora o convênio não envolva transferências financeiras ou descentralização formal de atividades, ele abre a possibilidade de formalização futura de contratos de metas, que poderiam permitir uma delegação mais robusta das atividades de fiscalização. O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou que essa parceria intensifica a colaboração entre as agências e é fundamental para a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos do Piauí. Para que o convênio fosse viabilizado, a Agrespi teve que atender a uma série de requisitos estabelecidos pela resolução normativa da Aneel, comprovando sua base legal e estrutura técnica adequada para os desafios do setor elétrico.

Fonte: Governo do Piauí