Quilombolas do Maranhão recebem certidão de autodefinição em cerimônia oficial

Reconhecimento beneficia mais de 700 famílias em solenidade realizada em São Luís

Por Dominic Ferreira, 06/06/2025 10:18

A Fundação Cultural Palmares (FCP), em parceria com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater/MDA), realizou na última quinta-feira (5), a entrega de Certidões de Autodefinição para as comunidades quilombolas Guarimã e Babaçual dos Pretos, localizadas no Maranhão. A solenidade, que aconteceu em São Luís, representa o reconhecimento formal de 62 comunidades quilombolas nos municípios de São Benedito do Rio Preto e Nina Rodrigues, beneficiando mais de 700 famílias.

Foto: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Capa

A certidão de autodefinição é um documento crucial para comunidades quilombolas, garantindo acesso a políticas públicas e assistência técnica e jurídica da FCP. A diretora técnica da Anater, Loroana Santana, destacou a importância do certificado, afirmando que a assistência técnica e extensão rural trouxe visibilidade às comunidades, fomentando o interesse por políticas públicas. "Agora, mais de setecentas famílias estão contempladas com a certidão, saindo da invisibilidade e podendo contar com apoio na segurança alimentar", enfatizou.

O presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues, ressaltou que a entrega das certidões vai além de um ato administrativo; trata-se de um reconhecimento da história de resistência do povo quilombola. "A luta pela terra sempre foi central na história do povo negro no Brasil", afirmou Rodrigues, referindo-se ao papel dos quilombos como espaços de resistência à escravidão e afirmação de um modo de vida. A entrega das certidões legitima, mesmo que tardiamente, essa história de luta e resistência.

Além de oferecer reconhecimento, a certificação serve como uma ferramenta contra violações enfrentadas por essas comunidades, como a ação de grileiros e desmatamento. Rodrigues reafirmou o compromisso da Fundação Palmares na defesa dos direitos quilombolas e na busca por justiça histórica.

Fonte: Agência Brasil