Governo do Piauí usou brecha na lei para favorecer empresas da família Castro

Reportagem revela que clã Castro tem R$ 2,2 bilhões em obras públicas no estado

Por Dominic Ferreira, 07/06/2025 17:11

Uma nova reportagem do portal UOL revelou que o governo do Piauí pode ter utilizado uma brecha na lei de licitações para favorecer empresas da família do senador Marcelo Castro (MDB), que já acumula R$ 2,2 bilhões em contratos de obras públicas. A investigação aponta que a licitação que resultou na escolha da empresa Jurema para uma obra de pavimentação de R$ 482 milhões foi direcionada, levantando sérias questões sobre a transparência e legalidade desse processo.

Foto: Reprodução

Marcelo Castro

De acordo com a matéria, a licitação em questão ocorreu após uma alteração nas regras da lei de licitações de 2021, que permitiu que o governo do Piauí invertesse as fases do processo licitatório. Tradicionalmente, as empresas apresentam suas propostas, e a habilitação — que verifica se as empresas atendem aos requisitos do edital — acontece após essa etapa. Contudo, o governo optou por realizar a habilitação antes da avaliação dos preços, o que foi permitido apenas em situações excepcionais, gerando suspeitas de favorecimento.

Essa inversão de fases acabou beneficiando a Jurema, que não tinha a melhor proposta, mas viu suas concorrentes inabilitadas por critérios técnicos. Em um cenário normal, a empresa que apresentasse a melhor oferta teria sua documentação analisada primeiro, permitindo um processo mais justo. Em contrapartida, a Jurema venceu a licitação no Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI) após todas as cinco concorrentes, que haviam proposto preços menores, serem desclassificadas por supostas falhas na documentação.

O diretor do DER-PI, Leonardo Sobral, justificou a alteração em um parecer, alegando que a inversão de fases minimizaria problemas durante a execução do contrato, reduzindo custos adicionais e atrasos. O governo do Piauí, por sua vez, defendeu que todos os processos licitatórios seguem a legislação vigente, com total transparência e ampla publicidade. No entanto, a situação levanta preocupações sobre a integridade do processo licitatório e a relação entre o governo e as empresas da família Castro, que já foi objeto de investigação em outros contratos públicos.

Fonte: Portal UOL