População trans reage contra nova idade mínima para terapia hormonal

A comunidade trans no Brasil se manifestou contra a recente decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece uma nova idade mínima de 18 anos para a terapia hormonal cruzada. Essa mudança, publicada na Resolução nº 2.427, também veda a prescrição de bloqueadores hormonais para crianças e adolescentes, gerando descontentamento entre ativistas e profissionais de saúde que defendem o acesso à saúde para todos, independentemente da idade. Beo Oliveira Leite, uma farmacêutica que iniciou sua transição em 2019, expressou frustração com as barreiras impostas, destacando que esse novo regulamento prejudica o acesso de jovens ao tratamento adequado.

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Foto: Fernando Frazzão | Agência Brasil

Beo, que começou seu processo de transição sem acompanhamento médico, teve dificuldades para acessar os serviços de saúde no interior da Bahia, onde o ambulatório mais próximo ficava a 520 quilômetros de sua cidade. Ela enfatizou a importância de um suporte adequado na adolescência, uma fase crítica para a descoberta da identidade de gênero. Com a nova resolução, Beo e outros membros da comunidade trans se preocupam com o impacto negativo na saúde mental de jovens que não se identificam com o gênero que lhes foi atribuído ao nascer. A falta de acesso a hormonioterapia pode agravar problemas como depressão e ansiedade entre essa população.

A justificativa do CFM para as novas regras, segundo o relator Raphael Câmara, baseia-se em estudos que indicam um aumento nos casos de arrependimento e destransição, citando mudanças de abordagem em países como Inglaterra e Suécia. No entanto, críticos da resolução, como a presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Bruna Benevides, argumentam que essa decisão representa um retrocesso nos direitos de saúde da população trans e reflete uma agenda anti-gênero. Benevides e outros ativistas denunciam a institucionalização da transfobia e a negação de direitos básicos, afirmando que as novas normas não são neutras e estão ligadas a discursos ideológicos.

A insatisfação com a resolução levou o Ministério Público Federal (MPF) a instaurar um inquérito civil para investigar a legalidade da nova norma. A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) também se manifestou, pedindo a revogação da resolução e propondo o retorno à normativa anterior, que garantiu acesso universal a tratamentos para pessoas com incongruência de gênero. Especialistas, como Sara Wagner York, doutoranda em Formação de Professores, ressaltam a necessidade de ouvir as vozes das crianças e adolescentes trans, afirmando que a discussão sobre a resolução deve incluir suas experiências e necessidades reais, em vez de serem tratadas como meros números em relatórios.

Fonte: Agência Brasil