Alepi aprova criação de novas secretarias e mudança de nome em órgão estadual

O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que altera a estrutura administrativa estadual com a criação de novas secretarias e mudanças em órgãos já existentes. A matéria foi aprovada com 19 votos favoráveis e 2 contrários, e agora segue para sanção do governador Rafael Fonteles (PT).
 

Foto: Reprodução

Principais mudanças

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O projeto aprovado prevê a criação da Secretaria do Trabalho e Emprego, com foco na qualificação profissional e políticas de geração de emprego no estado. Além disso, transforma a atual Coordenadoria de Comunicação Social (CCOM) em uma Secretaria de Comunicação, elevando o status administrativo do setor.

Outro ponto da proposta é a alteração da denominação da Secretaria de Assistência Social, que passa a se chamar Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, ampliando o escopo de atuação da pasta.

Divergências em plenário

Durante a votação, os deputados Gustavo Neiva e Aldo Gil, ambos do Progressistas, manifestaram voto contrário ao projeto. Gustavo Neiva criticou o que considera um aumento da estrutura administrativa estadual.

“Já estamos com a máquina muito inchada. São muitas secretarias fazendo praticamente a mesma coisa. Tem que enxugar a máquina, conter despesas. O governo cria secretarias e ao mesmo tempo aumenta impostos. Acaba de instituir taxa para água subterrânea. É o momento de enxugar a máquina, que custa caro para a sociedade piauiense”, destacou Neiva.

Defesa por parte da base governista

Por outro lado, o vice-líder do Governo na Alepi, deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), argumentou que a criação da nova Secretaria do Trabalho e Emprego não representará aumento de despesas, nem criação de novos cargos. Segundo ele, os recursos serão realocados da atual Secretaria de Assistência Social.

“O recurso da Secretaria de Assistência Social será desmembrado para que, no ano que vem, o governo possa fazer parcerias para qualificar mão de obra”, explicou Evaldo Gomes.

O presidente da Comissão de Administração Pública e Política Social, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), também defendeu o projeto, destacando a importância da nova pasta para o desenvolvimento econômico e social.

“Fui secretário do Trabalho, geramos mais de 15 mil empregos, qualificamos mais de 20 mil pessoas. Eu tenho certeza que o Piauí e os trabalhadores vão sair ganhando com a secretaria”, concluiu.

Fonte: Alepi