Silvio Mendes nega interferência na contratação emergencial de coleta de lixo

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), negou nesta quarta-feira (25) qualquer tipo de interferência externa ou favorecimento no processo de contratação emergencial de uma nova empresa para os serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos da capital. A declaração foi dada em entrevista ao PortalODia.com, em meio à tramitação do pregão eletrônico que selecionará a nova prestadora de serviço.

Foto: Jailson Soares/SEMCOM

Silvio Mendes, prefeito de Teresina.

Com valor estimado em R$ 53,1 milhões, o contrato emergencial visa manter os serviços essenciais de limpeza urbana enquanto se reestrutura e prepara a licitação definitiva, cujo valor pode chegar a R$ 1,2 bilhão para os próximos anos.

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“É que a gente possa escolher, num processo limpo, onde 16 empresas estão concorrendo, qual é a mais adequada para fazer esse serviço na cidade. Essa é a questão”, disse o prefeito.

Prefeitura assegura legalidade e transparência

Segundo Silvio Mendes, 16 empresas estão habilitadas no pregão eletrônico, e a escolha será feita com base em critérios legais e técnicos, excluindo qualquer possibilidade de favorecimento ou interferência política. O gestor reconheceu que houve movimentações nos bastidores por parte de interessados, mas garantiu que nenhuma tentativa de manipulação teve êxito.

“É um contrato grande que alguns se movimentaram para ver se conseguiam manipular o resultado da licitação. Não conseguiram, e não vão conseguir. Vamos fazer como determina a lei e a Justiça”, enfatizou Mendes.

A nova contratação ocorre em um momento de transição da política de limpeza urbana na cidade e de revisão de contratos anteriores, que vêm sendo acompanhados com atenção pelo Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e pela Câmara Municipal, que inclusive instaurou uma CPI do Lixo para investigar supostas irregularidades no setor.

Contrato definitivo deve ser lançado em breve

A Prefeitura de Teresina já trabalha na preparação de uma licitação definitiva, que abrangerá a gestão do setor de limpeza por vários anos, com investimentos de até R$ 1,2 bilhão. O objetivo é modernizar os serviços, ampliar a cobertura e garantir a sustentabilidade ambiental da destinação dos resíduos.

Enquanto isso, medidas emergenciais seguem sendo adotadas, inclusive com aplicação de multas superiores a R$ 450 mil ao consórcio atual, por descumprimento de obrigações contratuais. Também foi prorrogado, por mais 90 dias, o contrato vigente na zona Leste da capital, até que o novo processo seja concluído.

A gestão municipal ainda refutou informações sobre possível cobrança de taxa do lixo a partir de julho, esclarecendo que qualquer alteração no modelo de arrecadação passará por ampla discussão e aprovação legislativa.

Fonte: PMT