Câmara aprova fim de testes com animais em cosméticos e perfumes

Projeto proíbe uso de vertebrados vivos e segue agora para sanção presidencial

Por Viviane Setragni, 10/07/2025 08:16

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A proposta segue agora para sanção do presidente da República.

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O texto aprovado é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3062/22, originalmente apresentado em 2013 pelo ex-deputado Ricardo Izar (SP). O projeto já havia sido aprovado pela Câmara em 2014 e passou por ajustes no Senado antes de retornar ao Plenário.

Segundo o relator, deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), a proposta representa um avanço ético e científico. “Manter a experimentação animal como prática dominante é um retrocesso. Hoje já existem métodos substitutivos confiáveis, como modelos computacionais, culturas celulares e bioimpressão 3D”, explicou.

A medida altera a Lei 11.794/08, estabelecendo que testes com animais não poderão mais ser usados como base para liberar a venda desses produtos no Brasil. A exceção será para dados obtidos com fins não cosméticos exigidos por regulamentações nacionais ou internacionais — e, nesses casos, as empresas não poderão rotular seus produtos como “livres de crueldade” ou “não testado em animais”.

A nova regra atende tanto às demandas de grupos de proteção animal quanto aos interesses de empresas que buscam uma produção ética e moderna. A expectativa é que, com a sanção presidencial, o Brasil se junte a países que já adotaram políticas mais rígidas contra testes em animais no setor de beleza e higiene.

Fonte: Agência Câmara