Shows de Alok e outros artistas, no Festejo do Povo, são suspensos pelo TJ-PI

Liminar acata pedido do MPPI e impede shows orçados em até R$ 3 milhões

Por Dominic Ferreira,

O Tribunal de Justiça do Piauí, por meio da Comarca de Cocal, determinou nesta quinta-feira (07/08) a suspensão liminar dos shows programados para o Festejo do Povo, que ocorreria de 11 a 14 de agosto no município. A decisão acatou parcialmente o pedido do Ministério Público do Piauí (MPPI), que questionou a legalidade dos contratos e os valores envolvidos.

Foto: Reprodução | Instagram | @alokAlok
Alok

Entre os artistas cujas apresentações foram canceladas estão o DJ Alok, Natanzinho Lima, Banda Hungria e Anjos do Resgate. O juiz Anderson Brito da Mata entendeu que há indícios de superfaturamento e de descumprimento de normas licitatórias na celebração dos contratos, cujos valores iniciais chegavam a R$ 1,8 milhão — podendo ultrapassar R$ 3 milhões com estrutura e serviços.

Além de barrar as apresentações já contratadas, a liminar proíbe a Prefeitura de Cocal de firmar novos acordos com qualquer artista ou banda para o evento até o julgamento definitivo do mérito. A medida visa evitar que novos gastos públicos sejam realizados sem a devida transparência e autorização legal.

O MPPI argumentou que os gastos planejados representariam risco ao erário, uma vez que grande parte dos recursos municipais poderia ser comprometida com cachês e montagens, em detrimento de serviços essenciais. A Prefeitura de Cocal ainda pode recorrer da decisão, mas, por ora, as festividades deste ano ficam paralisadas até nova deliberação judicial.

Fonte: TJ-PI

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