Caminhões sem carga terão isenção de pedágio em rodovias estaduais do Piauí

Medida beneficia transporte de cargas e reduz custos logísticos no estado

Por Dominic Ferreira, 03/04/2026 08:00 - Atualizado às 08:44

Veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas rodovias estaduais do Piauí passarão a ter isenção do pagamento de pedágio sobre os eixos que estiverem suspensos. A medida segue legislação federal já existente e tem como objetivo reduzir custos operacionais do setor de transporte, além de tornar a logística mais eficiente no estado.

Foto: Reprodução | Governo do Piauí

De acordo com o governo estadual, a regulamentação também define critérios técnicos para comprovar que o caminhão está sem carga, como a verificação do manifesto eletrônico de documentos fiscais (MDF-e), análise visual e aferição de peso dos veículos nas praças de pedágio. A proposta também prevê adaptações nos sistemas das concessionárias para garantir a correta aplicação da isenção.

A iniciativa busca alinhar o Piauí às normas nacionais que já determinam a dispensa da cobrança nesses casos, evitando que transportadores paguem tarifas por eixos que não estão em uso. A medida também pretende contribuir para a competitividade do setor de transporte rodoviário e reduzir despesas em viagens de retorno sem mercadorias.

O governo destaca também que a regulamentação estabelece mecanismos de fiscalização para evitar irregularidades, como o uso indevido do benefício. Caso seja constatado que o veículo não atende aos critérios exigidos, o transportador poderá ser penalizado conforme a legislação de trânsito e as normas contratuais das rodovias concedidas.

Fonte: Governo do Piauí