Senado aprova férias escolares flexíveis durante a Copa do Mundo de 2027
Projeto permite que redes de ensino decidam se vão alterar o calendário durante o torneio no Brasil
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (18), um projeto de lei que permite às redes públicas e privadas de ensino decidir se vão alterar as férias escolares de 2027 para coincidir com a Copa do Mundo Feminina, que será realizada no Brasil entre 24 de junho e 25 de julho. A proposta elimina a obrigatoriedade de adequação do calendário e segue para sanção presidencial.
Atualmente, a Lei nº 15.421/2026 determina que os sistemas de ensino ajustem as férias do primeiro semestre para abranger, tanto quanto possível, o período da competição. Com a aprovação do Projeto de Lei nº 3.481/2026, essa mudança passará a ser facultativa, permitindo que estados, municípios e instituições de ensino organizem seus calendários conforme suas necessidades.
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A medida também poderá beneficiar as escolas do Piauí, que não receberá partidas da competição. Caso o projeto seja sancionado, as redes estadual, municipais e privadas poderão avaliar a conveniência de alterar as datas das férias, sem a obrigação de acompanhar o calendário do torneio.
A proposta mantém as exigências previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), incluindo o cumprimento de pelo menos 200 dias letivos e da carga horária mínima anual estabelecida para a educação básica.
Relatora do projeto no Senado, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) defendeu a autonomia das redes de ensino. Segundo ela, a imposição de um calendário uniforme para todo o país poderia provocar dificuldades administrativas, especialmente em estados que não sediarão jogos.
A Copa do Mundo Feminina de 2027 será disputada por 32 seleções em oito cidades brasileiras. As partidas ocorrerão em Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Brasília. Será a primeira edição do torneio realizada na América do Sul.
O projeto é de autoria da deputada federal Any Ortiz (PP-RS) e já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Com a conclusão da votação no Senado, a proposta depende agora da sanção presidencial para entrar em vigor.
Fonte: Portal AZ