A representante do cartório Themístocles Sampaio, tabeliã Fernanda Sampaio, reconheceu a demora no atendimento aos clientes no órgão, já denunciado pelo Portal AZ, mas explicou os motivos; “Um deles é a “não homologação do concurso dos Cartórios”, destacou ela.  

“A gente não nega que está havendo uma demora, se formos comparar com épocas anteriores, mas não existe uma humilhação, o desrespeito; não existe o mau trato e nem um péssimo atendimento, ressaltou Fernanda”.

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 Cartório Themístocles Sampaio, localizado na rua Lisandro Nogueira, Centro (Foto: Rebeca Lima/Portal AZ)

Segundo Fernanda, a situação se agravou depois do fechamento de dois dos principais cartórios do Centro da capital, o Naila Bucar, que passou a funcionar na zona leste da capital, ainda em janeiro do ano passado, e o Nazareno Araújo, que teve acervo remanejado.

“O atendimento começou a ter uma demora quando o 2° Ofício [cartório Naila Bucar] se transferiu para a zona Leste. Depois, com o fechamento do 6° Ofício, que é o antigo Nazareno, o Centro só ficou com quatro cartórios de notas. Esses quatro cartórios do Centro não são mais suficientes para atender à população”, pontuou.

“Mas essa demora só ocorre nesse setor de autenticações e firmas, e algumas vezes e procurações. Nos demais atos como escrituras, registro de imóveis, registro de títulos de documentos, não existe esse tumulto”, acrescentou a tabeliã.

"A situação só irá se resolver mesmo “com a homologação do concurso dos Cartórios”, reiterou Fernanda. “Por que não homologam, se o Conselho Nacional de Justiça já deu o assunto por encerrado?”, cobrou.

O impasse envolvendo o concurso dos Cartórios já dura mais de cinco anos. Tudo começou depois que a comissão organizadora do certame vedou o acúmulo  de títulos de pós-graduação como pré-requisito para a aprovação de candidatos. A decisão contou com a anuência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O certame, com edital lançado em 2013, foi suspenso por uma liminar do TJ ajuizada por candidatos que se sentiram lesados com a alteração realizada pela comissão organizadora. Um dos motivos do impasse é se o Tribunal de Justiça tem (ou não) competência para ir de encontro à deliberação do CNJ. 

Enquanto o impasse sobre o certame não é resolvido, a tabeliã espera pela inauguração do cartório do 6° ofício, a ser instalado no Shopping Auto Mall (Ladeira do Uruguai, zona Leste). “Com a instalação desse cartório já vai amenizar bastante porque vai ter um cartório de notas naquela região próxima ao grande Dirceu. Vai ser um paliativo até que sejam instalados os novos cartórios”, finalizou.

TJ intima envolvidos no Mandado de Segurança 

Está pautado para o dia 17 de setembro mais um o julgamento do Mandado de Segurança do concurso de cartório no Piauí, iniciado em 2013. O relator é o desembargador Joaquim Dias de Santana.

Visando o julgamento dos autos, o Tribunal de Justiça do Piauí determinou, nesta segunda-feira (03), à Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas Civis/SEJU, que intimem as partes do presente mandado de segurança através dos advogados Ademar Bastos e Sigifroi Moreno Filho, a fim de se manifestarem no prazo de cinco dias acerca da questão de ordem erguida pelo desembargador Paes Landim.

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