O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Sebastião Ribeiro Martins, assinou documento, nesta sexta-feira (29), em apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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Presidentes de Tribunais de Justiça divulgam apoio ao Supremo Tribunal Federal (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O documento foi organizado pelos presidentes dos tribunais de todo o Brasil e ressalta que “(o STF) em seus 129 anos de história, vem prestando imensuráveis serviços à sociedade brasileira, firmando- se como instituição indispensável à garantia dos direitos dos cidadãos, ao Estado Democrático de Direito e à consolidação da democracia”.

Eles destacam ainda que “em se tratando destes princípios, não há espaço para retrocessos, ainda que ataques pontuais neste momento delicado para as instituições brasileiras, tentem desestabilizar a tão sonhada consolidação da nossa democracia”. 

Veja o documento na íntegra:

Ao Excelentíssimo 

Senhor Ministro DIAS TOFFOLI Presidente do Supremo Tribunal Federal

Excelentíssimo Senhor Presidente:

O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), reitera integral apoio ao Supremo Tribunal Federal que, em seus 129 anos de história, vem prestando imensuráveis serviços à sociedade brasileira, firmando- se como instituição indispensável à garantia dos direitos dos cidadãos, ao Estado Democrático de Direito e à consolidação da democracia.

Não há outra palavra para definir o Poder Judiciário Brasileiro neste momento, que não a união.

União entre todos os tribunais, que respeitam a harmonia e independência entre os Poderes – sistema de freios e contrapesos previstos em nossa Carta Magna – mas que também ressalta a necessidade de respeito à autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais.

Em se tratando destes princípios, não há espaço para retrocessos, ainda que ataques pontuais neste momento delicado para as instituições brasileiras, tentem desestabilizar a tão sonhada consolidação da nossa democracia.

Aos ministros do Supremo Tribunal Federal, contem conosco.

Respeitosamente,

Desembargador CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso

FRANCISCO DJALMA DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do ACRE

TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de ALAGOAS

JOÃO GUILHERME LAGES MENDES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do AMAPÁ

YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do AMAZONAS

LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da BAHIA

WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do CEARÁ

ROMEU GONZAGA NEIVA Presidente do Tribunal de Justiça do DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

RONALDO GONÇALVES DE SOUSA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do ESPÍRITO SANTO

WALTER CARLOS LEMES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de GOIÁS

LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do MARANHÃO

PASCHOAL CARMELLO LEANDRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do MATO GROSSO DO SUL

NELSON MISSIAS DE MORAIS Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de MINAS GERAIS

LEONARDO NORONHA TAVARES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do PARÁ

MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da PARAÍBA

ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do PARANÁ

FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de PERNAMBUCO

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do PIAUÍ

CLAUDIO DE MELLO TAVARES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RIO DE JANEIRO

JOÃO BATISTA RODRIGUES REBOUÇAS Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RIO GRANDE DO NORTE

VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RIO GRANDE DO SUL

PAULO KIYOCHI MORI Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de RONDÔNIA

MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de RORAIMA

RICARDO JOSÉ ROESLER Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de SANTA CATARINA

GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de SÃO PAULO

OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de SERGIPE

HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do TOCANTINS