Promotor pede arquivamento de inquéritos policiais que investigaram morte de Fernanda Lages

Na próxima terça-feira completará nove anos da morte da estudante

Por Redação do Portal AZ, 23/08/2020 11:00

O promotor de Justiça, João Malato, requereu o arquivamento dos autos dos inquéritos policiais que investigaram a morte da estudante Fernanda Lages, por ausência de provas no tocante à autoria do delito. Na próxima terça-feira completará nove anos da morte da estudante.

O fato ocorrido no dia 25 de agosto de 2011 nas dependências de um canteiro de obras, na Avenida João XXIII, na zona leste de Teresina, foi investigado por meio de inquéritos das Polícias Civil e Federal para apuração de eventual responsabilidade na prática de um crime de homicídio qualificado.

Fernanda Lages (Foto: reprodução/Redes sociais)

No documento, o membro do MPPI relata que os inquéritos policiais apuraram, por meio de depoimentos convergentes, a presença de uma terceira pessoa não identificada no local do fato, que pode ter contribuído para a queda da estudante do sexto andar do prédio em construção. Diante disso, a tese do Ministério Público é de que essa pessoa foi a autora do assassinato da vítima, discordando das teses da Polícia Civil, que concluiu que foi houve um suicídio e da Polícia Federal, que apontou que houve suicídio ou queda acidental.

Por meio das provas constantes nos autos, pela reconstituição da “dinâmica dos fatos” foi constatada a presença de “um homem não identificado” ao lado da vítima, momentos antes do crime.

Durante o trabalho realizado pela Polícia, 15 pessoas foram investigadas e não foram comprovados participação ou indícios na morte da estudante. Durante toda a fase investigatória, o Ministério Público do Piauí envidou todas as diligências para alcançar a autoria, ocorre que não há provas ou indícios nesse sentido até o presente momento.

O pedido do Ministério Público segue para análise do Poder Judiciário, com a possibilidade do inquérito ser reaberto para futuras investigações, caso surjam novas e esclarecedoras provas.

Entenda o caso

Ainda no início da manhã do dia 25 de agosto de 2011, a estudante do curso de Direito Fernandes Lages foi encontrada por operários na obra do prédio da sede do Ministério Público Federal, localizado na Avenida João XXIII, bairro Noivos, zona Leste de Teresina. O corpo da estudante possuía vários ferimentos.

O 5º Distrito Policial foi acionado e deu início às investigações. A Perícia Criminal encontrou pedaços de paus e uma barra de ferro, além de restos da construção que alimentaram a tese de homicídio. De início, a hipótese de que Fernanda Lages havia sido morta por crime passional pelo ex-namorado foi descartada.

Estudante foi encontrada morta em 25 de agosto de 2011 (Foto: reprodução/redes sociais)

Alegando falta de estrutura, o delegado Mamede Rodrigues, até então titular do 5º DP, transferiu o caso para a antiga CICO . Ao todo cinco delegados especializados em Crime Organizado passaram a investigar sobre a morte da estudante. Funcionários da obra, além de pessoas próximas a Fernanda Lages foram ouvidos.

Quase um mês depois da morte de Fernanda, o médico legista Antônio Nunes, do Instituto Médico Legal (IML) de Teresina, revelou detalhes sobre o laudo cadavérico da estudante, afastando quase que totalmente a possibilidade de Fernanda ter cometido suicídio. O legista afirmou que a morte da estudante foi causada por traumatismo craniano e que ela recebeu pancadas em sequência que provocaram várias lesões espalhadas pelo corpo.

A policia civil, entretanto, concluiu que Fernanda teve ‘morte violenta’, enquanto a polícia federal encerrou o seu inquérito admitindo que Fernanda ou teria se jogado do alto do prédio ou caiu acidentalmente.

O ministério Público, através dos promotores de Justiça Eliardo Cabral e Ubiraci Rocha não aceitaram os resultados das investigações e admitiram que Fernanda Lages foi assassinada.

Pais de Fernanda Lages

A demora na elucidação do caso juntamente com a suspeita de que a estudante na verdade teria se jogado da mureta da obra só aumentaram a indignação de amigos e familiares que realizaram protestos na cidade para pressionar a celeridade das diligências. Com isso, o Ministério Público entrou no caso e passou a apurar a morte de Fernanda.

Pais de Fernanda Lages (Foto:reprodução redes sociais )

Além do promotor de Justiça João Mendes Benigno Filho, que já havia sido designado inicialmente, Ubiraci de Sousa Rocha e José Eliardo de Sousa Cabral foram nomeados para acompanhar o inquérito, já que tanto o Ministério Público Federal, quanto a OAB-PI cobraram mais rigor do órgão no acompanhamento do caso.

Promotores Ubiraci Rocha e Eliardo Cabral

Ubiraci Rocha chegou a fazer afirmações polêmicas sobre o caso e disse acreditar que os vigias da obra do Tribunal Regional do Trabalho estivessem omitindo dados. Em depoimento um dos vigias alegou ter problemas de visão e por isso não conseguiu enxergar com exatidão a pessoa que abriu a porta da obra na madrugada em que a jovem foi morta. Ele afirmou ainda não poder reconhecer se era ou não uma pessoa de seu convívio profissional.

Para contribuir com as diligências, a polícia e o Ministério Público fizeram uma reprodução simulada do caso Fernanda Lages. Embasados em depoimentos, reproduziram os passos da estudante entre o Bar Pernambuco e a obra do Ministério Público Federal (MPF). A preparação para o procedimento começou às 03h da manhã e se estendeu por quatro horas.

Promotores Ubiraci Rocha e Eliardo Cabral (Foto:reprodução internet )

Seis amigos que estiveram com Fernanda na madrugada de 25 de agosto participaram da simulação. Uma policial com o mesmo tipo físico e trajando roupa e calçados semelhantes aos usados por Fernanda no dia do crime interpretou a estudante.

A pedido da Comissão Investigadora do Crime Organizado (Cico), quatro pessoas tiveram prisão temporária suspeitas de envolvimento com a morte da estudante, mas uma semana depois foram soltas. Dentre elas, funcionários das obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e do Ministério Público Federal (MPF).

Dois meses depois, por solicitação do governador Wilson Martins, a Polícia Federal entrou no caso da morte de Fernanda Lages. Uma das primeiras ações da PF foi a exumação do corpo de Fernanda que chegou a ser levado para análise em São Paulo e Brasília.