O Ministério Público do Piauí ingressou com ação civil pública contra o proprietário da casa de shows “Longazão”, localizada no município de Barro Duro, no Piauí, em razão da realização de evento, sem a apresentação de cuidados sanitários ou de restrição de pessoas. Segundo o promotor de Justiça Ari Martins, o dono do estabelecimento pretende realizar um evento com várias atrações, entre elas, Tarcísio do Acordeon. A festividade está programada para acontecer no próximo dia 22 de dezembro. 

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MP ingressa com ação para evitar a realização de evento em casa de shows no Piauí (Foto: divulgação)

De acordo com o MP, no material de propaganda do evento não existe qualquer informação sobre o cumprimento das normas sanitárias e de restrição de pessoas para conter o alastramento da covid-19.

Ari Martins relatou que outros eventos vêm sendo anunciados para realização na Comarca que abrange seis municípios. Segundo ele, essas iniciativas têm o potencial de gerar "intensa aglomeração propiciando assim a maior transmissibilidade do novo coronavírus". 

Na ação, o promotor de Justiça requer decisão judicial para determinar a todos da Comarca de Barro Duro à obrigação de não fazer, ou seja, de não promover, organizar, ou participar de festas, shows e eventos, que ocasionem a aglomeração de pessoas. A ação foi apresentada ao Poder Judiciário na tarde do último do sábado, 12 de dezembro. A Comarca de Barro Duro abrange os municípios de Passagem Franca, São Félix do Piauí, Prata, Santa Cruz dos Milagres e São Miguel da Baixa Grande.

O promotor de Justiça Ari Martins, autor da ação, pede que a obrigação de não fazer seja estabelecida pelo prazo de 120 dias, com revisão mensal da necessidade de manutenção da ordem, ou enquanto perdurar a situação de pandemia pelo novo coronavírus. 

Em caso de descumprimento da decisão judicial, o dono do estabelecimento poderá ser multado em até R$ 200 mil. 

“O titular da PJ de Barro Duro esclarece que é necessário continuar seguindo as orientações das autoridades sanitárias, como em relação ao uso de máscaras, a lavagem das mãos, o uso de álcool em gel, e a manutenção do distanciamento social, para reduzir a propagação da covid-19”, informou o MP.

Outro lado

O Portal AZ não conseguiu localizar o proprietário da casa de shows para comentar a decisão. O espaço segue aberto para esclarecimentos. 

*Com informações do MP-PI