Saidinha do dia dos pais: 367 detentos serão benefícios no Piauí

A saída temporária será de sete dias

Por Emanuel Pereira, 11/08/2022 14:55 - Atualizado às 14:58

A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou que 367 detentos piauienses foram beneficiados pelo Poder Judiciário com uma saída temporária para comemorar o Dia dos Pais, no próximo domingo (14).

Saidinha do dia dos pais: 367 detentos serão benefícios no Piauí (Foto: ilustração/divulgação)

Segundo a Sejus, os internos começaram a sair na manhã desta quinta-feira (11) e retornarão para a prisão após sete dias.

A liberdade provisória foi concedida à luz da Lei nº 7.204/1984, também conhecida como Lei de Execução Penal.

De acordo com a mencionada legislação, somente condenados que cumprem penas em regime aberto ou semiaberto tem direito à saída temporária, não se estendendo àqueles que estão em regime fechado e a quem cometeu crimes hediondos que resultaram em morte.

Para exercer este direito, o detento deve ter cumprido ao menos 1/6 da pena ou, se reincidente, 1/4 da pena.