TSE ordena a retirada de fotomontagem que associa Sílvio Mendes a Jair Bolsonaro

O Tribunal entendeu que a postagem gerou desinformação

Por Emanuel Pereira, com informações da Ascom, 09/09/2022 07:54 - Atualizado às 07:56

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expediu, nesta quarta-feira (07), uma decisão que condenou o administrador do perfil "TV Piqui", Benedito Ângelo de Carvalho Avelino Veloso, por usar as imagens do candidato Sílvio Mendes (União Brasil) e do presidente Jair Bolsonaro para divulgar notícia falsa. A rede social estaria supostamente ligada a Rafael Fonteles (PT), candidato ao governo do Piauí.

TSE ordena a retirada de fotomontagem que associa Sílvio Mendes a Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução)

A decisão é referente a um Direito de Resposta interposto pelo Partido Liberal do Piauí (PL) e por Diego Melo, candidato a governador. De acordo com o documento, Benedito Ângelo fez uma montagem de fotos e escreveu a frase "Eu sou o candidato do Bolsonaro no Piauí" para associar Silvio Mendes ao Presidente da República.

"Ocorre que a aludida montagem, além de divulgar informação sabidamente inverídica, ainda influencia diretamente na percepção do eleitorado, causando estado de confusão mental, na medida em que o Partido Liberal, de Jair Bolsonaro, possui candidato próprio no Piauí, o requerente Diego Melo, N.U. Coronel Diego Melo, este sim candidato do Presidente Jair Bolsonaro no Estado do Piauí!", diz um trecho.

O pedido foi parcialmente deferido pelo TSE, visto que a publicação da foto gerou desinformação aos eleitores. Além disso, o relatório ressaltou que o direito à liberdade de expressão na internet não tem caráter absoluto, caso a postagem ofenda a honra ou a imagem de candidatos e partidos políticos.

"Pois bem, livre circulação de pensamentos, opiniões e críticas visam a fortalecer o Estado Democrático de Direito de modo que a intervenção da Justiça Eleitoral deve ser mínima em preponderância ao direito à liberdade de expressão. Entretanto, convém ressaltar que tais direitos não possuem caráter absoluto No caso em apreço, ao meu sentir, encontro que a evidência apresentada aponta para a probabilidade do direito, vez que o confronto entre o conteúdo exibido na publicação permite inferir, primo ictu oculi, desinformação quanto à consistência da afirmação levantada pois o candidato Silvio Mendes pertence a coligação distinta do candidato à presidência da República Jair Bolsonaro", afirmou o relatório.

O administrador do perfil foi ordenado a retirar a postagem no prazo de 24h e foi proibido de publicar a fotomontagem em outras redes sociais.

Resposta de Rafael Fonteles

A assessoria de comunicação de Rafael Fonteles afirmou que o perfil "TV Piqui" não tem nenhuma ligação com o político e ressaltou que o candidato é contrário ao uso de fake news em campanhas eleitorais.