OAB-PI acompanha caso da menina de 11 anos que está grávida pela segunda vez

A criança está grávida de três meses

Por Emanuel Pereira, com informações da Ascom, 14/09/2022 09:47 - Atualizado às 09:50

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, informou, nesta terça-feira (13), que vai acompanhar o caso da criança de 11 anos que foi estuprada e está grávida pela segunda vez em Teresina. O acompanhamento será realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Segurança Pública.

OAB-PI acompanha caso da menina de 11 anos que engravidou pela segunda vez (Foto: Wilson Nanaia/Portal AZ)

O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida, destacou a gravidade da situação.

“É um caso gravíssimo. A vítima, por ser menor de 14 anos, não tem capacidade de autodeterminação e é incapaz de decidir com clareza sobre a sua sexualidade”, disse.

As Comissões da OAB-PI acompanham o caso junto ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e à Vara da Infância.

Entenda o caso

A menina foi estuprada e engravidou pela primeira vez em 2021, por um primo de 25 anos, que faleceu poucos meses depois. A gravidez não foi interrompida por escolha da família.

A segunda gravidez foi descoberta na última sexta-feira (09), quando a menina estava acolhida em um abrigo pelo Conselho Tutelar. A descoberta ocorreu por meio de um exame feito no Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, na Maternidade Dona Evangelina Rosa. A criança está no terceiro mês da gestação.

A família informou que também não pretende interromper a gravidez da menor, mesmo que a lei brasileira permita o aborto em caso de estupro e risco de morte para gestante.