Juiz determina cancelamento de show de Zé Vaqueiro em Bom Princípio do Piauí

A prefeitura destinou mais de R$ 220.000 para três dias de festa

Por Karine Rocha, 28/04/2023 09:50 - Atualizado às 10:06

O juiz José Carlos da Fonseca Lima Amorim, titular da Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes, determinou o cancelamento de shows dos festejos de Bom Princípio do Piauí, orçados em mais de R$220 mil. O valor era destinado à contratação de grupos musicais como Zé Vaqueiro, Grandão Vaqueiro e Mateus Ximenes, que se apresentariam entre os dias 27 a 29 de abril.

Foto: Divulgação

Zé Vaqueiro

Conforme a decisão, o prefeito de Bom Princípio do Piauí, Lucas da Silva Moraes, também teria de avisar sobre o cancelamento dos shows na página principal do portal da prefeitura para conferir publicidade necessária à população local.

No caso de descumprimento da medida, Lucas deve pagar R$ 225.751,50, independentemente da responsabilização pelo crime de desobediência.

A decisão vem depois de um procedimento administrativo, que apurou suposta aplicação irregular de verbas públicas nos eventos de comemoração do aniversário de Bom Princípio do Piauí.

Ao todo, os shows seriam orçados em R$ 225.751,50. A promotora de Justiça Francineide Silva considerou que os gastos com a festa ocorreriam em detrimento de outras políticas públicas imprescindíveis ao município.

“Não é razoável que o município queira destinar R$ 225.000,00 a três dias de festa, quando pretende gastar apenas R$ 393.758,29 com construção e recuperação de prédios na cidade, durante todo o ano, por exemplo”, destaca a promotora Francineide.

Já o juiz entendeu que é notória a discrepância da magnitude do gasto dispendido no festejo da municipalidade, neste ano de 2023, com as condições financeiras e sociais experimentadas pela população do município, que conta com parcos recursos e possui déficits notórios em questões de saúde, saneamento básico, educação, dentre outros, evidenciados nas apurações realizadas pelo Ministério Público.

Fonte: Portal AZ com informações do MP