Ministério Público e empresa realizadora do Piauí Pop assinam acordo de conduta

O objetivo é a adoção de medidas de prevenção de riscos de saúde

Por Redação do Portal AZ, 22/06/2023 14:38

O Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa responsável pelo Piauí Pop assinaram nesta quarta-feira(21), Termo de Ajustamento de Conduta para promover uma campanha de conscientização de doação de órgãos e garantir a adoção de medidas necessárias para prevenir e mitigar os riscos à saúde dos participantes do Piauí Pop. O termo foi assinado pelo promotor de Justiça Eny Pontes e pelo sócio administrador da empresa Open Sound STL TDA, Tiago Peixoto.

Foto: MPPI/Divulgação Ministério Público e em presa realizadora do Piauí Pop assinam acordo de conduta

Ministério Público e empresa realizadora do Piauí Pop assinam acordo de conduta

A ação considera a existência do projeto “Doando Vidas”, de autoria das Promotorias de Justiça, que visa consolidar a atuação ministerial integrada, assim como estimular a articulação interinstitucional para aumentar o número de doações de órgãos no Piauí.

O promotor de Justiça ressalta que há um Procedimento Administrativo Conjunto entre as promotorias, instaurado para acompanhar as medidas a serem adotadas para prevenir riscos à saúde no âmbito do evento .

Nesse sentido, o TAC foi celebrado entre as partes, e o MPPI deliberou que a empresa organizadora promova a elaboração de campanha de conscientização, a ser divulgada nas mídias oficiais do evento, com o enfoque na importância da doação de órgãos para realização de transplantes, com veiculação a partir de 26 de junho.

Dentre as outras cláusulas, a empresa promovendo deve provocar os órgãos públicos de saúde municipal e estadual (SESAPI e FMS) a fim de que estes elaborem um Plano Operativo de Atuação, no prazo de cinco dias, e também comunique a necessidade de retaguarda de leitos, estoque de sangue, medicamentos e insumos para atendimento de urgência nos hospitais da rede pública.

Fonte: Portal AZ com informações do MP