Prefeitura de Piracuruca é denunciada por contratar empresa sem licitação

Entre 2021 e 2022 foram pagos à empresa mais de meio milhão de reais

Por Redação do Portal AZ, 30/06/2023 11:36

Maria Mendes de Cerqueira Neta, mais conhecida como Professora Mendes, apresentou denúncia ao Ministério Público do Piauí alegando que a empresa Marina Santos Beserra Cia recebeu mais de meio milhão de reais entre 2021 e 2022 da Prefeitura de Piracuruca sem realização do devido processo licitatório.

Foto: Wilson Nanaia/Portal AZ

Ministério Público do Piauí

Conforme o texto denunciado ao Ministério Público, a empresa Marina Santos Beserra Cia recebeu em 2021 o montante de R$ 484.157.00, no exercício de 2022 o montante de R$ 671.955,00 e no montante de 2023, dispêndios realizados até março de 2023, o montante de R$ 167.040,00.

O texto diz ainda que buscou-se e junto ao Portal de Transparência do Município e junto à ouvidoria do TCE/PI, informações acerca de qual supostamente seria o procedimento licitatório realizado para a eventual contratação, e qual o contrato realizado, buscando saber além disso, quais
seriam os serviços prestados. No entanto, não foi localizdo no diário oficial dos municípios a publicação do extrato de contrato.

Quando solicitado sobre a documentação do caso, O Tribunal de Contas do Piauí informou que não constava em seus sistemas internos qualquer informação acerca de procedimento licitatório ou contrato relacionado à empresa Marina Santos Beserra Cia.

Além disso foi verificado que a empresa supostamente, prestava serviços de ultrassonografia e ainda os serviços médicos de ginecologia.

"Assim, além dos serviços serem realizados sem licitação, a contratação de profissional médico na área de ginecologia não prescinde da realização de concurso público. Não se pode olvidar, ainda, que buscando informações societárias da empresa, identificou-se que a mesma tem como sócios a Sra. Marina Santos Beserra e o Sr. Raimundo Alves Filho. Até aí tudo bem, o problema é que Marina é Nora do Sr. Raimundo Alves Filho, que por sua
vez, é ex-prefeito e atual chefe político da Municipalidade, com seu mandato finalizado em dezembro de 2020", diz trecho da denúncia", consta.

Depois de apresentar os dados, Maria Mendes, através de seu advogado, João José da Silva, pediu a instauração de procedimento investigativo para apuração dos fatos.

Fonte: Portal AZ