CNJ abre procedimento para investigar juíza que gritou com testemunha

Magistrada da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC) será alvo de apuração do Conselho Nacional de Justiça.

Por Carlos Sousa, 29/11/2023 13:52

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta quarta-feira (29) a abertura de um procedimento para investigar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), durante uma audiência na qual elevou o tom de voz ao se dirigir a uma testemunha. A decisão de instaurar uma reclamação disciplinar contra a magistrada foi tomada pelo corregedor-nacional, ministro Luis Felipe Salomão, que determinou que a juíza seja intimada a apresentar defesa prévia em 15 dias.

Foto: Reprodução CNJ

"A postura da juíza durante a audiência pode ter violado deveres funcionais da magistratura, dentre os quais o dever de urbanidade para com os advogados, partes e testemunha", destacou a decisão de Salomão, conforme comunicado do CNJ.

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) também informou ter iniciado um procedimento de investigação e suspendido as audiências da juíza. Além disso, a seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou providências para evitar que tal conduta se repita.

O incidente ocorreu durante uma audiência virtual em 14 de novembro, quando a juíza, aos gritos, exigiu ser chamada de "Excelência" por uma testemunha de um processo trabalhista. O episódio veio à tona após a divulgação do vídeo nas redes sociais. No vídeo, a magistrada eleva o tom para que a testemunha a trate como "Excelência", chegando a ameaçar desconsiderar o depoimento se a exigência não fosse atendida.

Fonte: Agência Brasil