MPPI discute interiorização da "Operação Silêncio e Paz" na região de Valença

Ministério Público, OAB-PI e SSP-PI se reúniram para discutir a implementação da operação e planejar ações em cinco cidades da região.

Por Carlos Sousa, 04/12/2023 14:30

Na reunião, realizada na última sexta-feira (1º), a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (CAOCRIM), promotora de Justiça Lenara Porto, juntamente com os promotores de Justiça Débora Geane Aguiar Aragão e Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, debateram com representantes da OAB-PI e o sub-Secretário de Segurança Pública do Piauí sobre o planejamento e a solicitação de implantação das ações da "Operação Silêncio e Paz" nas cidades de Valença do Piauí, Novo Oriente do Piauí, Aroazes, Lagoa do Sítio e Pimenteiras, durante o mês de dezembro de 2023.

Foto: MP-PI

Interiorização da Operação Silêncio e Paz

De acordo com o promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, o MPPI recebeu diversas denúncias relacionadas ao abuso do uso de aparelhos sonoros na região durante o ano de 2023. O representante do MPPI destacou os impactos negativos na saúde dos cidadãos, especialmente idosos, crianças e adolescentes autistas, e animais.

Eventos como "Quinta sem Lei" e "Festa do Desmantelo" foram citados como exemplos, sendo divulgados previamente nas redes sociais. O promotor enfatizou que esses eventos não só causam poluição sonora, mas também promovem aglomerações, venda de bebida alcoólica para menores, fechamento de ruas e incentivam práticas criminosas como o tráfico de drogas.

Um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) foi mencionado por Silva Júnior, ressaltando os efeitos nocivos da poluição sonora, incluindo perda de audição, interferência na comunicação, dor, perturbação do sono e impactos clínicos sobre a saúde.

O MPPI atua, por meio das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, em procedimentos administrativos para prevenir e coibir a poluição sonora, apurando também possíveis omissões das autoridades locais. Leis municipais, como a Lei nº 1.260/2017 em Valença do Piauí, regulamentam o uso do som em logradouros públicos.

O Ministério Público reforça a importância da denúncia, oferecendo a Linha Verde como canal direto para reclamações, permitindo a abertura de procedimentos para investigação das ocorrências.

Fonte: MP-PI