Condenado pelo acidente no Salve Rainha tem regime semiaberto concedido

Moaci Junior foi condenado à 14 anos de prisão pelo homicídio dos irmãos Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Junior

Por Rayfran Junior, 09/01/2024 10:00 - Atualizado às 11:39

Moaci Moura da silva Junior, condenado a 14 anos de prisão pelo grave acidente que matou os irmãos Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Junior, teve a progressão de regime semiaberto concedida pela Justiça.

Foto: Reprodução/Facebook

Moaci Moura da Silva Junior

O acidente aconteceu em 2016, na avenida Miguel Rosa, em Teresina, quando Moaci Junior dirigia um Corolla e bateu violentamente no carro Fusca, onde estavam as vítimas Bruno Queiroz, Francisco das Chagas Junior e o jornalista Jader Damasceno, único sobrevivente, que teve traumatismo craniano e perda de um dos olhos. Bruno faleceu na hora, com a colisão dos veículos, enquanto Francisco das Chagas Junior chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu dias depois, no Hospital. Moaci não teve ferimentos na colisão pois no carro onde dirigia possuía airbag.

O acusado foi preso no dia 30 de outubro de 2023, após os prazos para recursos se esgotarem. O mandado de prisão foi expedido pela juíza Maria Zilnar Coutinho, da 2 Vara do Tribunal Popular do Juri de Teresina.

Justiça concede semiaberto para Moacir

Quase 2 meses após a prisão, no 18 de dezembro de 2023, o juiz Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Teresina, concedeu a progressão para o regime semiaberto a Moaci, atendendo ao pedido da defesa e com a aprovação do Ministério Público. Essa decisão foi baseada na detração de 874 dias de recolhimento domiciliar noturno, incluindo o período de prisão preventiva.

O cumprimento da medida cautelar de recolhimento noturno totalizou 2.622 dias, com uma carga horária diária de 08 horas. De acordo com entendimento do STJ, para cada 3 dias de recolhimento noturno, deve ser descontado 1 dia de pena.

O relatório da situação processual executória revela que, após a decisão que considerou cumprido o período do recolhimento domiciliar noturno, Moaci atingiu os requisitos objetivos para a progressão de regime em 21 de novembro de 2018. O juiz emitiu ordens para comunicar a decisão à Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária (DUAP) e à gerência da Unidade Prisional, visando à transferência de Moaci para a Colônia Agrícola Major César de Oliveira (CAMCO).

Fonte: Com informações do GP1