Defensoria Itinerante leva serviços jurídicos a seis municípios em janeiro

Projeto busca ampliar acesso à justiça para populações carentes em regiões sem presença permanente da Defensoria Pública

Por Carlos Sousa, 12/01/2024 11:59

A Defensoria Pública do Estado do Piauí anunciou o calendário de ações do projeto "Defensoria Itinerante em Ação" para o mês de janeiro, com o intuito de ampliar o acesso à justiça em localidades onde a instituição não está presente de forma permanente. Seis municípios serão contemplados com atendimentos gratuitos, abrangendo diversas demandas judiciais e consensuais.

Foto: Governo do Piauí

Veículo da Defensoria Itinerante

Os municípios que receberão os serviços da Defensoria Itinerante em janeiro são os seguintes:

Ribeiro Gonçalves: Dias 15 e 16

Manoel Emídio: Dia 17

Parnaguá: Dias 18 e 19

Capitão de Campos: Dia 18

Matias Olímpio: Dias 29 e 30

Porto: Dia 31

O projeto visa atender pessoas em situação de vulnerabilidade, oferecendo serviços como reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação e restauração de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, suprimento de registro de óbito, além de informações sobre processos criminais acompanhados pela Defensoria Pública.

Os atendimentos são gratuitos, dispensando agendamento prévio. Os interessados devem apresentar documentos básicos, como RG, CPF, comprovante de residência e de renda, juntamente com outros documentos relacionados à demanda pretendida.

A população pode obter mais informações entrando em contato com a Defensoria Itinerante por meio dos números de WhatsApp: (86) 9 9495-7298, (89) 9 9443-4354, (86) 9 9404-7746 ou pelo e-mail [email protected].

Fonte: Governo do Piauí