Mais de 250 aprovados participam de escolha de Serventias em audiência no TJPI

Os aprovados que escolheram serventias nessa audiência assumirão os cartórios no dia 20 de fevereiro

Por Carlos Sousa, 29/01/2024 15:12 - Atualizado às 18:01

o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizou, nesta segunda-feira (29), uma audiência pública no Auditório do Tribunal Pleno para a escolha dos cartórios vagos, conforme a lista de classificação dos aprovados no concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais do estado do Piauí, regido pelo Edital nº 01/2013.

A investidura na delegação dos aprovados que escolheram as serventias nesta segunda-feira será no dia 20 de fevereiro.

Foto: Reprodução/Internet Sessão privada no TJ-PI

Ao todo, 259 candidatos aprovados ou seus representantes legais compareceram à audiência pública, em que foram ofertadas as 229 serventias vagas no Piauí. Nesta primeira sessão, foram escolhidas 132 serventias; 126 candidatos declinaram da escolha; 97 serventias não foram escolhidas; e foi registrada, ainda, uma renúncia.

De acordo com o Edital 50/2023, que disciplina a audiência de escolha, o cadastramento junto ao Tribunal de Justiça e o processo de recebimento do Título de Outorga de Delegação e de investidura na delegação, a audiência de escolha será única, podendo ser prorrogada, caso não seja finalizada no dia definido, até que o último candidato classificado no concurso exerça o seu direito de escolha.

Foto: Reprodução/Internet

Escolha dos cartórios

A escolha do cartório manifestada na audiência terá caráter definitivo, vedada a possibilidade de permuta ou de qualquer modificação, conforme estipulado pelo Edital.

O ato de outorga e a entrega do termo de compromisso e investidura na delegação serão realizados no dia 20 de fevereiro, após o final do cadastro na Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Sead) do TJ-PI, conforme cronograma previsto no Edital 50/2023.

A 2ª audiência pública está prevista para o dia 12 de maio de 2024, e a 3ª, 15 de julho de 2024.

Confira a cerimônia completa: