Quatro novos desembargadores eleitos para o TJ-PI

Sobre os critérios de escolha, dois foram escolhidos por merecimento e dois por antiguidade

Por Carlos Sousa, 01/04/2024 13:24 - Atualizado às 14:06

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) selecionou na manhã desta segunda-feira (1º), quatro novos desembargadores. Dioclécio Sousa e José Vidal de Freitas Filho foram eleitos por merecimento, enquanto Antônio Noleto e Maria do Rosário de Fátima Martins Leite foram escolhidos por antiguidade.

Foto: Reprodução/PortalAZ Selecionados 4 novos desembargadores para o TJ-PI

Dioclécio Sousa da Silva, eleito com 16 votos, ocupará o lugar da desembargadora Eulália Pinheiro.
Antônio Reis de Jesus Nollêto foi selecionado para a vaga de Edvaldo Moura, enquanto José Vidal de Freitas Filho ocupará o posto de Raimundo Eufrásio. Por fim, Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias assumirá a vaga de José Ribamar Oliveira.

A eleição ocorreu durante sessão ordinária no plenário do novo Palácio da Justiça, com 13 juízes concorrendo às vagas destinadas a representantes da magistratura.

O presidente do TJPI, desembargador Hilo de Almeida, explicou que os candidatos deveriam estar no último quinto da carreira e preencher critérios como produtividade e participação em cursos de aperfeiçoamento.

A votação, realizada de forma aberta, contou com a participação de pelo menos 20 desembargadores. Cada desembargador pôde votar em três candidatos inscritos para a vaga por merecimento.

As quatro vagas surgiram devido à aposentadoria dos desembargadores Eulália Pinheiro, Eufrásio Alves, Edvaldo Moura e José Ribamar Oliveira.

TJ volta a ter uma mulher em sua composição

A juíza Maria do Rosário de Fátima Martins e os juízes Dioclécio Sousa Silva, Antonio Reis de Jesus Noleto e José Vidal de Freitas Filho foram escolhidos nesta segunda-feira para compor o Tribunal de Justiça do Piauí na condição de desembargadores. Com isso, o Pleno do TJ Piauí volta a ter uma mulher na sua composição, que, entretanto, segue majoritariamente masculina.

O TJ-PI mantém, assim, sua composição majoritariamente com magistrados do sexo masculino. A última mulher a compor a corte, desembargadora Eulália Pinheiro aposentou-se em agosto do ano passado. E a nova integrante do Pleno do TJ Piauí, a juiz Maria do Rosário, é somente a terceira mulher a tomar assento naquele colegiado. Antes dela e além de Eulália Pinheiro, só Rosimar Leite, compôso TJ do Piauí. Rosimar Leite, que veio do Ministério Público, foi punida com aposentadoria em face de denúncias de práticas irregulares.

Os novos desembargadores são juízes bastante conhecidos por seus trabalhos em áreas específicas do Judiciário – três deles, Maria do Rosário, Vidal Freitas e Antônio Noleto com forte atuação na área criminal e penal.

Antônio Noleto estava há anos no Tribunal de Júri, tendo presidido alguns dos mais polêmicos e comentados julgamentos de réus acusados de homicídio.

Foto: Reprodução/Internet

Desembargador Antônio Noleto, sai do Tribunal do Júri

Noleto, que a depender de decisão do júri condenava os réus, tinha em área de atuação sobre ações ilícitas o juiz José Vidal de Freitas Filho, que se destacou como titular de uma Vara de Execuções Penais. Nessa posição, foi até indicado para o Prêmio Inovare, que reconhece boas práticas no âmbito do Judiciário brasileiro.

Foto: Reprodução/Internet

Desembargador José Vidal, era juiz das Execuções Penais

A desembargadora Maria do Rosário atuou na 4ª Vara Criminal de Teresina, da qual chegou a ser afastada pela Corregedoria-Geral de Justiça em razão de retenção de dois mil processos. Porém, se teve esse percalço, em Piripiri, onde também atuou, fez trabalho bastante elogiado.

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