MP exige reestruturação completa em Residências Terapêuticas de Teresina
Após fiscalização, foram constatadas diversas irregularidades, desde a infraestrutura aos meios de funcionamento, as quais apresentam risco para pacientes e funcionários.
Após ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), a Justiça determinou que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e a Gerência de Saúde Mental do Piauí corrijam desconformidades nas Residências Terapêuticas de Teresina. A decisão, emitida pela 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, resulta de um relatório técnico produzido a partir de vistorias realizadas pelo MPPI, que apontaram falhas na infraestrutura e no funcionamento dessas instituições.
As inspeções, conduzidas por uma equipe composta por especialistas em engenharia civil, serviço social e psicologia, avaliaram as condições físicas e de operação das residências. O promotor de Justiça Eny Pontes informou que foram identificadas diversas falhas, incluindo problemas estruturais, insuficiência de recursos humanos, além de deficiências nos aspectos pedagógicos e na gestão das unidades.
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Na sentença, o juiz Lirton Nogueira Santos justificou a decisão com base nas irregularidades identificadas, argumentando que a prestação inadequada dos serviços de saúde mental oferecidos nas Residências Terapêuticas representa risco tanto para os pacientes quanto para os funcionários.
O prazo estabelecido para a correção das falhas é de seis meses. Entre as medidas determinadas estão reparos nas paredes e no teto das unidades, substituição de aparelhos, melhorias nas instalações elétricas e hidrossanitárias, climatização dos espaços, renovação do mobiliário, promoção de acessibilidade, fornecimento de materiais essenciais e disponibilização de um automóvel para atendimento. Também foi determinada a elaboração de Projetos Terapêuticos Individuais para os pacientes, com foco na promoção da autonomia dos usuários.
Fonte: MP-PI