Penitenciária Feminina de Teresina é alvo de denúncias por tortura a 14 detentas

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público Estadual (MPE) e o Conselho Penitenciário do Piauí abriram investigações sobre denúncias de tortura contra 14 detentas na Penitenciária Feminina de Teresina. Os relatos indicam que as presas sofreram lesões corporais e maus-tratos durante o último fim de semana. A denúncia foi feita após a realização de exames periciais no Instituto Médico Legal (IML) no sábado, 21 de setembro de 2024.

Foto: Reprodução

O presidente da Comissão de Direitos Penitenciários da OAB, Leonardo Queiroz, destacou que a instituição já provocou as autoridades competentes para que o caso seja devidamente apurado. Ele afirmou: "Nosso papel institucional é cobrar e acompanhar a apuração desse fato. Assim que tomamos conhecimento, já provocamos as autoridades competentes para a apuração."

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As denúncias iniciais incluem o uso de spray de pimenta, bombas de efeito moral e força física, mas esses relatos ainda não foram confirmados oficialmente. Detentas relatam essas práticas a seus advogados, porém, por medo de represálias, evitam fazer denúncias formais.

Além das agressões físicas, foram recebidos relatos de métodos de tortura descritos como "medievais" em presídios, incluindo práticas que não deixam lesões aparentes, como a suposta extração de órgãos de forma a evitar marcas visíveis.

A OAB-PI, por meio de suas Comissões de Direito Penitenciário, Direitos Humanos e Segurança Pública, e em conjunto com a Associação Nacional de Advogados Criminalistas (ANACRIM/PI), apresentou formalmente uma notícia-crime solicitando providências para a apuração das denúncias. O documento oficial menciona relatos de agressões físicas e psicológicas recebidas de advogados e familiares das detentas.

Foto: Reprodução/OAB-PI

Parte do Ofício

Diante da gravidade das acusações, a OAB solicitou a abertura de procedimento administrativo ou inquérito policial para investigar a veracidade das denúncias e responsabilizar eventuais envolvidos nos maus-tratos.

Confira na integra a solicitação feita pela OAB:
Oficio OAB

De acordo com o protocolo da Secretaria de Justiça, presas em situação de risco devem ser transferidas para outros locais. No entanto, até o momento, não foi divulgado se houve transferências decorrentes dessas denúncias.

Fonte: SEJUS/OAB-PI